Impacto da nova legislação impulsiona participação do Brasil em pesquisas clínicas
Avanços regulatórios tornam o país mais atrativo para estudos globais de saúde
Assunto
Legislação
CEO da Chiquinho Sorvetes propõe redução de horário para evitar impacto na escala 6x1
Mudanças operacionais podem alterar rotina de lojas após aprovação de PEC no Senado
Fim da escala 6x1 pode ter impacto menor na economia do que se imagina, indicam estudos
Dados sugerem que jornada efetiva dos trabalhadores já está próxima de 40 horas semanais
França mostra que aumentar a cobertura vacinal vai além da luta contra fake news
Mudanças na legislação aceleraram a imunização, superando expectativas de especialistas
Mudanças na guarda compartilhada e a proteção contra violência doméstica em 2023
Lei atualiza critérios para definição de guarda em casos de risco à integridade familiar
Processo nos EUA questiona alegações da Starbucks sobre bebidas 'sem açúcar'
Consumidores alegam que rede de cafeterias anunciou bebidas proteicas com lactose como livres de açúcar, violando legislação federal americana
Direitos do trabalhador na eleição de 2026: o que diz a legislação sobre votar durante o expediente
Funcionários poderão se ausentar para votar sem prejuízo salarial ou necessidade de compensação, garante a lei
Eleições 2026 e a proibição da boca de urna: entenda o que diz a legislação
Regras e limites para comportamentos nas eleições deste ano
Legislação permite acompanhamento na cabine de votação, mas com regras específicas
Pais, pessoas com deficiência e suas acompanhantes têm direitos garantidos durante o voto, segundo normas da Justiça Eleitoral
Estudo aponta recomendações de vídeos de candidatos eleitorais no TikTok, mesmo regras de proibição
Plataforma recomendou conteúdos de perfis oficiais que deveriam ser excluídos das sugestões, segundo levantamento
Flamengo entra com ação no STF contra fim das apostas online
Clube busca garantir influência no debate sobre MP que extingue apostas no Brasil
Estudo aponta pagamento de mais de R$ 1 milhão em anúncios eleitorais ilegais nas redes sociais
Investigações apontam que Meta teria veiculado centenas de anúncios em desacordo com a legislação brasileira
Data de pagamento de salários em outubro de 2026 será no dia 6, afirma fonte oficial
Regra considera sábado como dia útil, podendo gerar dúvidas entre trabalhadores
Aumento suspeito de feminicídios na Itália revela pico recente e debates sobre legislação
Em um verão marcado por tragédias, Itália registra aumento expressivo de feminicídios, levantando questionamentos sobre a efetividade de novas leis
Por que os vinhos europeus não costumam informar a variedade da uva em seus rótulos?
Entenda as diferenças nas etiquetas de vinhos do Velho Mundo e do Novo Mundo
Governo Lula anuncia mudança na legislação sobre apostas online e combate ao mercado ilegal
Medidas visam proibir cassinos e apostas esportivas, além de endurecer punições contra atividades clandestinas
Setor de saneamento planeja novos leilões com investimentos de mais de R$ 66 bilhões
Projetos abrangem 631 municípios, incluindo ações na Grande São Paulo, Goiás e Ceará
Clubes de São Paulo buscam diálogo com o governo sobre medida que visa proibir apostas esportivas online
Comunicado conjunto mostra preocupação com o impacto de uma MP que pode afetar mercado regulamentado e aposta na união do futebol paulista.
Argentina propõe endurecer penas por exploração de recursos nas Malvinas
Presidente Milei envia projeto ao Congresso para reforçar punições contra empresas que exploram petróleo sem autorização oficial
Recorde de inventários em cartórios de Campinas impulsa discussão sobre mudanças na legislação
Novas regras do CNJ podem facilitar tramitação, mas ainda enfrentam obstáculos no estado de São Paulo