Setor de saneamento planeja novos leilões com investimentos de mais de R$ 66 bilhões

De acordo com levantamento feito pela Abcon (Associação Brasileira das Empresas de Saneamento), ainda há uma previsão de pelo menos 31 leilões a serem realizados pelo setor de saneamento no Brasil nos próximos meses e anos, com uma estimativa de investimento superior a R$ 66 bilhões. Este esforço faz parte de uma estratégia para ampliar a cobertura de serviços essenciais, especialmente após o endurecimento das metas da legislação vigente, que determina que até o final de 2033, 99% da população brasileira tenha acesso à água tratada, e 90% à coleta e ao tratamento de esgoto.

Segundo a fonte, esses certames irão abranger 631 municípios de estados como São Paulo, Goiás e Ceará, incluindo o projeto de universalização da água em 146 cidades que não são atendidas pela Sabesp, a estatal de saneamento paulista. Destes, sete projetos são regionais, enquanto o restante consiste em leilões voltados para municípios específicos, cada um com seu próprio edital e detalhes de operação.

Os leilões já realizados incluíram a privatização da Sabesp, em São Paulo, e mais recentemente, a desestatização da Copasa, de Minas Gerais. Estes esforços vêm após a realização de 70 leilões estaduais e municipais desde 2020, um marco do Marco Legal do Saneamento, que busca atrair investimentos privados ao setor. Ainda assim, o volume de investimentos previstos nesses novos leilões ainda é menor do que o já contratado pelas empresas privadas, devido à fase de preparação, estudos de viabilidade e readequações nos projetos.

Entre os exemplos de certames futuros, destaca-se a previsão de leilões de PPPs (parcerias público-privadas) na Saneago, estatal de Goiás. A cerimônia de um desses leilões, agendada para março deste ano, precisou ser cancelada após o único grupo que havia apresentado proposta ser desqualificado. A Saneago informou à reportagem que ainda projeta realizar o leilão das PPPs de esgoto no primeiro semestre de 2027, com a participação esperada de um consórcio formado por Quebec Ambiental, São Bento Upside e Sistemma, que chegou a oferecer cerca de R$ 1,3 bilhão em investimentos para o lote oeste do projeto.

Outro projeto que também aguarda nova rodada de leilões é o das PPPs na Cagece, companhia de água e esgoto do Ceará. Apesar de ter sido dividido em cinco blocos, até o momento apenas o primeiro foi arrematado por um consórcio chamado Ceará Saneamento, em junho deste ano. Os demais blocos ainda aguardam interesse de investidores, pois o governo cearense planeja oferecer as demais unidades futuramente. Segundo a Folha de S.Paulo, o processo de reconfiguração dessas concessões está em andamento, incluindo atualizações nos estudos de custos e análises de impacto com as mudanças na reforma tributária.

De acordo com fontes, tais readequações são essenciais para que o projeto possa avançar e seguir para etapas de apreciação pelos órgãos reguladores, audiências públicas e validação interna. Ainda não há uma data definida para as próximas licitações dessas PPPs, e o setor acompanha com atenção os ajustes para garantir que os investimentos possam de fato impulsionar a universalização do saneamento em todo o país. Essa movimentação é vista por especialistas como fundamental para atingir as metas de cobertura e qualidade dos serviços de água e esgoto, essenciais para a saúde pública e o desenvolvimento sustentável.