Impacto da nova legislação impulsiona participação do Brasil em pesquisas clínicas

Segundo fontes da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), a participação do Brasil em pesquisas clínicas cresceu significativamente desde a implementação de uma nova legislação, sancionada em maio de 2024 e regulamentada pelo governo federal em outubro de 2025. Ainda não confirmado oficialmente por outras fontes, esse avanço levou o país a subir da 18ª para a 12ª posição no ranking mundial de países que realizam esses estudos, com projeções atuais de alcançar a 10ª colocação em breve.

A nova legislação, que é o primeiro marco legal próprio para pesquisas no Brasil, veio para regulamentar atividades que antes eram reguladas apenas por normas do Conselho Nacional de Saúde e da Anvisa. Segundo a fonte, a Lei 14.874 reorganizou o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos, com a expectativa de acelerar processos de aprovação. Antes, a análise ética poderia levar até um ano em estudos multicêntricos — que envolvem vários centros —, mas agora esses processos podem ocorrer de forma paralela, reduzindo prazos e aumentando a agilidade do procedimento.

A presidente da Roche Brasil destacou que, com os novos prazos — até 30 dias úteis para o parecer ético e 90 dias úteis para a avaliação sanitária — o Brasil se torna mais atrativo para pesquisas de fases iniciais, que testam a segurança de novos medicamentos em pequenos grupos. Ela afirmou ainda que os processos mais ágeis não comprometem o rigor regulatório, já que a Anvisa continua sendo referência mundial na área. Segundo ela, há ainda gargalos, como filas de análise, mas que o cenário geral está em evolução positiva.

Para o setor farmacêutico, a maior rapidez nos procedimentos, aliada à diversidade genética dos voluntários brasileiros, reforça o potencial do país de produzir dados confiáveis e relevantes que refletem populações variadas. De acordo com a fonte, o volume de investimentos previsto é superior a R$ 2 bilhões anuais, o que deve impulsionar ainda mais essa expansão, além de promover a captação de estudos das fases 1 e 2, que envolvem grupos menores, mas com requisitos mais rigorosos em relação à segurança.

Apesar de ainda não ter havido confirmação oficial de todas as informações por parte do governo ou de outras entidades, a expectativa é que o crescimento na realização de pesquisas clínicas continue, reforçando a posição do Brasil no cenário internacional de inovação em saúde. A evolução legislativa e regulatória aparece como um fator decisivo para esse progresso, despertando interesse de empresas e pesquisadores que veem no país uma oportunidade de crescer e contribuir para o desenvolvimento de novos tratamentos.