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Leis

Investigações revelam variações na forma de denominar cidadãos de diferentes regiões e países

08/09/2026 às 17h54 2 min de leitura

Entenda as atribuições específicas do Senado e como ele atua no sistema político brasileiro

02/09/2026 às 02h04 2 min de leitura

Candidata ao Senado pelo Paraná afirma que Senado tem função constitucional para julgar integrantes do Supremo

01/09/2026 às 17h47 2 min de leitura

Candidato do PL defende também facilitação para abertura de empresas e linhas de crédito para empreendedoras

01/09/2026 às 00h34 1 min de leitura

De pioneira em leis municipais à criação do Dia Nacional de Combate ao Fumo, a trajetória das normas antitabagismo no país

31/08/2026 às 22h09 2 min de leitura

Novas normas também restringem reprodução de cães e gatos com risco de filhotes doentes

31/08/2026 às 10h51 2 min de leitura

Prazo legal para pagamento de salários inclui o sábado como dia útil, impactando trabalhadores e empregadores

31/08/2026 às 01h52 2 min de leitura

Decisão do Órgão Especial restabelece validade do mapa original e anula mudanças feitas por emendas parlamentares

30/08/2026 às 13h10 2 min de leitura