Mudanças na legislação tributária brasileira são elogiadas por especialista após 34 anos de carreira

Roberto Quiroga Mosquera, advogado e especialista em Direito Tributário, está iniciando uma nova etapa na sua carreira após 34 anos atuando no renomado escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados. Segundo ele, as recentes medidas tributárias implementadas durante a gestão Lula-Fernando Haddad promoveram uma verdadeira revolução no direito fiscal brasileiro, fortalecendo a justiça fiscal e fechando diversas brechas que antes favoreciam a informalidade e a evasão.

De acordo com Quiroga, essa gestão foi a que mais produziu leis tributárias ao longo da história recente, e essas mudanças tiveram um impacto positivo na qualidade da arrecadação e na equidade do sistema. Ele afirma que as novas regras contribuíram para uma tributação mais justa, garantindo que os contribuintes paguem de acordo com suas possibilidades e dificultando fraudes fiscais.

A saída do tributarista do escritório tradicional ocorre em 2026, quando ele completa 65 anos, conforme a regra de aposentadoria obrigatória. Mesmo assim, Quiroga garante que continuará atuando na área, agora em um novo escritório dedicado a pareceres técnicos e casos especiais, além de suas funções acadêmicas na Fundação Getulio Vargas (FGV) e na Universidade de São Paulo (USP). Entre seus trabalhos recentes, destaca-se o livro 'Aspectos Essenciais do Imposto e da Contribuição sobre Bens e Serviços', uma parceria com o professor Eric Castro e Silva, que aborda a reforma tributária no Brasil, publicado neste ano em comemoração ao bicentenário dos cursos jurídicos no país.

Quem acompanha suas opiniões destaca sua perspectiva de que a evolução das leis fiscais, embora ainda dinâmica, representa um avanço importante na consolidação de uma justiça tributária mais efetiva. Ainda não há confirmação de novas medidas ou reformas específicas que virão, mas o especialista reforça a importância dos avanços já conquistados para uma tributação mais equilibrada. A mudança de fase de Quiroga também é vista por alguns como um símbolo do momento de renovação e reflexão sobre o futuro do direito tributário no Brasil.

Sem divergências públicas até o momento, a avaliação de Quiroga reflete um otimismo cauteloso sobre as melhorias no sistema fiscal e a disposição de continuar contribuindo com a discussão e a aplicação de leis que promovam maior justiça. A comunidade jurídica aguarda os próximos passos dessa revolução fiscal, acompanhando de perto as movimentações que prometem moldar o futuro da tributação no país.