Segredos da Monarquia: a singularidade do domínio britânico sobre espécies marinhas e aves nobres

Por que a Coroa britânica é dona das baleias do Reino Unido? Essa questão desperta curiosidade até entre especialistas, pois envolve uma combinação de leis históricas e tradições que permanecem ativas no ordenamento jurídico do país. Segundo fontes consultadas, a extensão dos bens sob domínio da Monarquia inclui, além de palácios e obras de arte, uma prerrogativa jurídica peculiar: a propriedade sobre a fauna marinha que habita ou se aproxima das águas territoriais do Reino Unido, incluindo baleias, esturjões, golfinhos e botos.

Essa relação remonta ao século 14, mais precisamente a um estatuto promulgado em 1324 durante o reinado de Edward II. De acordo com essa legislação, todas as baleias e esturjões capturados no mar ou encontrados em qualquer lugar dentro do reino seriam propriedade direta da Coroa. A norma especifica que ela se aplica a animais capturados ou encalhados dentro de um raio de aproximadamente cinco quilômetros (três milhas náuticas) da costa britânica. Assim, qualquer cetáceo ou esturjão que encalhar ou for recolhido nesta faixa passaria a fazer parte do patrimônio do soberano, uma prerrogativa que, na época, tinha fins políticos e de controle.

Hoje, a legislação ainda está em vigor, mas seu uso mudou bastante ao longo dos séculos. Segundo especialistas, atualmente essa propriedade não é mais explorada comercialmente nem para consumo, mas serve principalmente para fins de pesquisa científica e conservação. O órgão responsável por gerenciar essa prerrogativa é o Receiver of Wreck, uma autoridade que coordena operações quando animais marinhos considerados “peixes reais” aparecem na costa. Ainda segundo fontes, na Idade Média, a divisão dos animais recolhidos tinha um caráter simbólico e de suprimento à corte: a cabeça do cetáceo ficava com o rei, e sua cauda com a rainha consorte, que utilizava partes desses animais na confecção de vestuário ou outros objetos.

Outro aspecto interessante dessa legislação histórica é a propriedade da Coroa sobre os cisnes-mudos que habitam águas abertas, especialmente no rio Tâmisa. Desde o século 12, esses animais são propriedade real, e a tradição do Swan Upping — uma espécie de censo e exame de saúde dos cisnes ao longo do rio — é realizada anualmente para monitorar e proteger essas aves nobres. Ainda que na contemporaneidade essa medida tenha se tornado predominantemente simbólica e de conservação, ela mantém viva uma tradição ancestral que reforça a ligação da Monarquia com a fauna do país.

Além dos animais marinhos, a coleção real ainda inclui populações de morcegos preservadas em propriedades oficiais, como o Castelo de Balmoral, na Escócia, onde a presença de morcegos no salão principal é mantida sob orientação da administração do palácio. Assim, a relação da Monarquia do Reino Unido com o meio ambiente se revela bastante multifacetada, combinando leis antigas, tradições nobres e ações modernas de conservação — um aspecto que, ainda segundo fontes, aguarda confirmação oficial, pois algumas informações ainda não foram completamente esclarecidas oficialmente pelo governo britânico.