Detran-AM muda regras para fixação de câmeras corporais de agentes de trânsito
Posicionamento central no peito é obrigatório para melhorar captação de imagens nas fiscalizações
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Regra
União Europeia propõe regras para limitar aluguéis de curta duração e proteger moradias acessíveis
Iniciativa visa harmonizar normas e combater escassez de habitações em destinos turísticos
Congresso aprova fim da 'taxa das blusinhas' em compras internacionais
Mudança na tributação facilita aquisições de até US$ 50 em plataformas estrangeiras
Projeto de lei que beneficia data centers muda regras fiscais e provoca polêmica
Mudanças propostas podem ampliar repasses de emendas para municípios e alterar obrigações fiscais
Projeto de lei que beneficia data centers gera drama político e pode mudar regras para municípios
Relator propõe afrouxar restrições fiscais e fazer ajustes em emendas parlamentares
Controvérsia no embarque de medicamentos de Cannabis entre EUA e Brasil
Companhias aéreas impedem transporte de produtos autorizados pela Anvisa mesmo após mudanças na legislação americana sobre THC
Clippers são multados em milhões e perdem escolhas no draft por violar regras salariais da NBA
Investigações apontam erro na contratação de Kawhi Leonard, levando à punição rígida da liga de basquete dos EUA
Maioria das notas fiscais já se adapta às novas regras da reforma tributária
Cerca de 85% dos documentos fiscais monitorados cumprem as exigências, mas algumas empresas ainda não ajustaram seus registros
Remo reforça segurança e proíbe camisas de times rivais no jogo contra o Flamengo
Clube paraense toma medidas para evitar manifestações de torcedores rivais durante partida no Mangueirão
Arbitragem na Corrida Integração de Campinas revela regras e procedimentos
Família de árbitro participa da coordenação do evento, que terá provas em dois dias com cerca de 10 mil inscritos
TSE cria regras para deepfakes e Senado aprova incentivos para data centers no Brasil
Decisões recentes do TSE sobre deepfakes nas eleições e avanço legislativo para infraestrutura digital marcam a agenda política
Setor de mel brasileiro acompanha com otimismo decisão da União Europeia sobre exportações
Abemel destaca crescimento das exportações para UE e sinaliza possíveis impactos da decisão que será anunciada em 3 de agosto
Regras de entrada no Rock in Rio: o que os visitantes podem levar de alimentos e bebidas
Festival divulga orientações para evitar contratempos na entrada e garantir uma experiência mais tranquila.
FAPESP anuncia mudanças nas regras para bolsas e reforça investimento em formação científica
Alterações visam equilibrar gastos com bolsas e auxílios e preservar sustentabilidade financeira da Fundação
Regras para alimentos no Rock in Rio: o que pode e o que não pode levar na entrada
Festival exige atenção às normas de segurança para quem pretende levar comidas e bebidas
Fecomercio-SP defende negociação para flexibilizar fim da escala 6x1
Proposta permite que sindicatos negociem condições específicas sobre jornadas e repouso semanal
Novas regras impedem uso de inteligência artificial na correção de provas escolares
Educação brasileira estabelece limitações ao uso de IA em avaliações e avaliações dissertativas
Senador Omar Aziz planeja votar PEC que acaba com escala 6x1 ainda esta semana
Proposta prevê transição para categorias específicas como petroleiros e motoristas
Projeto de lei dos mercados digitais pode criar regras específicas para Google e Meta
PL dos mercados digitais prevê critérios para definir empresas com impacto sistêmico e sujeitá-las a obrigações do Cade
Nova regra do Pix amplia prazo para contestar devoluções por suspeita de fraude
Mudança visa proteger comerciantes e vítimas de golpes que exploram o sistema de segurança do Pix