Lei Rafaela Drumond em Barbacena visa combater assédio no serviço público
Legislação sancionada em setembro de 2026 traz medidas para proteger servidores municipais
Assunto
Legislação
Eleições 2026: Por que alguns cargos podem exigir segundo turno nas votações
Sistema eleitoral prevê possibilidade de uma segunda rodada de votação, dependendo dos resultados no primeiro turno.
Direitos de trabalhadores nas eleições de 2026: o que dizem as regras sobre folga profissional
Quem atua como mesário ou auxiliar na votação tem garantido direito a dias de folga sem prejuízo salarial, conforme legislação vigente
Aumento nas doações de imóveis em Sorocaba reflete insegurança sobre imposto de herança
Recorde de escrituras públicas de doação é relacionado à expectativa de mudança na tributação do patrimônio
Entenda a polêmica sobre a classificação de gentílicos no Brasil e no mundo
Investigações revelam variações na forma de denominar cidadãos de diferentes regiões e países
Bancos expandem oferta de criptomoedas em meio ao avanço da regulamentação no Brasil
Instituições financeiras passaram a disponibilizar mais de uma dezena de ativos virtuais a seus clientes, acompanhando as mudanças regulatórias.
Juiz nos EUA mantém lei que proíbe imagens sexuais falsas geradas por IA em Minnesota
Decisão ocorre enquanto contestação jurídica de Elon Musk avança na disputa sobre liberdade de expressão e tecnologia
Senador rejeita emendas que tentavam manter escala 6x1 na reforma trabalhista em debate no Senado
Relator da PEC propõe redução da jornada de 44 para 40 horas semanais sem permitir maior flexibilidade na escala de trabalho
Mais de 1.400 candidatos alteraram lista de redes sociais no TSE durante campanha de 2026
Entre 20.765 candidatos, 7% ajustaram perfis informados; outros 2.700 não registraram nenhuma rede
Pitty retoma carreira com nova turnê e álbum após sete anos
Ingressos começam a ser vendidos com shows em dez cidades pelo Brasil entre outubro e dezembro de 2026
Motoboys de São Paulo acusam empresas de tentar diminuir protesto com bônus relâmpago
Manifestantes relataram oferta de valores extras durante paralisação que reivindica melhorias na categoria
Apple entra com processo contra OpenAI após perda de centenas de funcionários para startup
Disputa judicial envolve acusações de apropriação de segredos comerciais na área de hardware e marca nova fase de tensão entre as empresas
Suspensão da campanha de Renan Santos gera debate sobre rigor do TSE nas eleições
Decisão do ministro Dias Toffoli baseia-se em indícios de irregularidades em perfis nas redes sociais; especialistas divergem sobre a medida
X questiona regra do TSE que limita alcance de candidatos em plataformas digitais
Empresa aponta dificuldades na aplicação da norma que impede recomendação de conteúdos eleitorais para não seguidores