Aumento nas doações de imóveis em Sorocaba reflete insegurança sobre imposto de herança

As doações de imóveis em Sorocaba (SP) atingiram um recorde histórico em 2025, com 1.234 escrituras públicas registradas nos Cartórios de Notas do município. Segundo o Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP), esse número representa um aumento de pouco mais de 50% em relação aos registros de cinco anos atrás. A principal motivação para esse fenômeno, ainda não confirmado oficialmente, é a expectativa de alteração na tributação do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), conhecido popularmente como imposto de herança.

Segundo fontes ligadas ao setor, a alta na procura por doações estaria diretamente relacionada às possíveis mudanças nas alíquotas do imposto assinadas por uma lei complementar promulgada em janeiro de 2026. A legislação estadual atualmente fixa uma alíquota de 4%, mas há projetos de lei em tramitação na Assembleia Legislativa de São Paulo que discutem a implementação de taxas graduais, que variam entre 2% e 8%, dependendo do valor do patrimônio ou da faixa de isenção. Essas propostas só entrariam em vigor 90 dias após sua sanção, o que tem gerado uma corrida às doações para quem deseja evitar uma incidência maior do tributo.

A diretora regional do Colégio Notarial de São Paulo em Sorocaba, Natália Cristina Barbosa, explicou que esse movimento nas serventias extrajudiciais reflete o desejo de muitas famílias em garantir a transferência de bens antes que as mudanças na legislação se consolidem. Ela destacou que a doação, uma ferramenta tradicional de planejamento sucessório, tem sido vista como uma estratégia para minimizar os impactos futuros do imposto, embora sua decisão final dependa da definição definitiva das futuras faixas de tributação.

Dados históricos mostram que a quantidade de escrituras públicas de doação de imóveis na cidade havia sido de 818 em 2020, subindo para 810 em 2021, 866 em 2022, 891 em 2023, e chegando a 1.092 em 2024. O aumento constante reforça a tese de que os contribuintes estão atentos às mudanças na legislação. Ainda de acordo com fontes, a presidente da Comissão de Direito Tributário da 24ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Sorocaba, Ana Paula Pescatori Bismara Gomes, avalia que o momento é oportuno para as pessoas avaliarem a possibilidade de antecipar doações, principalmente para quem possui patrimônio de valores elevados. Ela explica que, atualmente, o imposto de 4% pode subir para até 8%, dependendo da nova legislação que estiver em vigor, o que faria uma diferença significativa na carga tributária, afetando o planejamento sucessório das famílias.

Embora não haja confirmação oficial sobre uma mudança definitiva, especialistas alertam que quem possui bens deve estar atento às discussões e às eventualidade de aumento na carga tributária, tendo em vista que a incerteza ainda predomina no cenário legislativo. Assim, a expectativa é que muitas famílias considerem a realização de doações antes que eventuais reajustes entrem em vigor, buscando se proteger de possíveis aumentos futuros no imposto de herança.