Decisão do STJ limita cobertura de tratamento com Cannabis por planos de saúde
Tribunal afirma que produtos de Cannabis medicinal não precisam estar assegurados em contrato para serem fornecidos pelos planos
Assunto
Tribunal afirma que produtos de Cannabis medicinal não precisam estar assegurados em contrato para serem fornecidos pelos planos
Órgão considera que não há provas concretas que justifiquem a decisão do STF
Ministros avaliam pathway para diminuir penas de condenados pelos ataques de 8 de janeiro, incluindo ex-presidente
Decisão do STF impede análise de pedidos de liberdade e desdobra crise institucional
Decisão do ministro Alexandre de Moraes pede prisão e suspensão de direitos do ex-deputado
Decisão ainda não foi tomada; caso está sob análise do STF
Decisão foi tomada após análise do parecer da Procuradoria-Geral da República
Cabeleireira condenada pelos atos de 8 de janeiro terá alteração na sua pena, graças a atividades laborais, leitura e aprovação no Enem
Presidente afirma estar confiante na vitória e faz críticas indiretas ao adversário
Decisões e conflitos na Corte elevam nível de tensão e afetam campanha presidencial
Imagens mostram senador em momento descontraído na estação de esqui de Courchevel, na França, em janeiro de 2025
Candidatos encerram o primeiro turno com slogans e discussões sobre temas variados, incluindo crise no STF e notícias falsas
Decisão judicial impede realização do último encontro antes do 1º turno das eleições
Entidades criticam interferência nos acordos e alegam ameaça à liberdade de imprensa
Gilmar Mendes reafirma sigilo de Danielle Nóbrega, mesmo após pedidos de análise mais ampla
Ministro Cristiano Zanin determina que operadoras de telefonia oferecem acesso sem cobrança a plataformas da Justiça Eleitoral
Ministério Público Federal e STF destacam impacto negativo na análise de provas relacionadas ao processo que cita o ministro Alexandre de Moraes
Presidente defende extinção do recurso para reduzir a 'promiscuidade política'
Disputa jurídica e religiosa coloca a Suprema Corte em situação de escalada de tensões internas
Caso de 2011 resulta em condenação e gera debates sobre versões e estratégias jurídicas