PGR pede substituição de prisão por tornozeleira para ex-presidente do INSS

A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se favoravelmente à substituição da prisão preventiva do ex-presidente do Instituto Nacional do Seguridade Social (INSS), Alessandro Stefanutto, por outras medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica. A decisão, ainda não definitiva, foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira, dia 7, e faz parte de uma fase da investigação que apura suspeitas de crimes relacionados a fraudes e corrupção envolvendo o ex-presidente do órgão.

Segundo fontes ligadas ao caso, Stefanutto está preso desde novembro do ano passado, sob acusação de estar envolvido em um esquema de descontos indevidos em aposentadorias e pensões. A Polícia Federal investiga se ele utilizou seus cargos para facilitar o esquema criminoso, além de suspeitas de lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Ainda de acordo com as informações não confirmadas oficialmente, a PF acredita que Stefanutto recebia propinas mensais de R$ 250 mil, integrando uma rede de lavagem que envolvia o recebimento de recursos por contas de terceiros. Ainda não há confirmação se o apelido de Stefanutto, que seria 'italiano', foi utilizado na investigação para se referir ao político.

O caso está sob análise do ministro André Mendonça, relator do processo no STF, que ainda não se pronunciou oficialmente sobre a possibilidade de diminuir a severidade da prisão. Em recente decisão, Mendonça autorizou a soltura de outros investigados na operação, substituindo a prisão preventiva por tornozeleira eletrônica e outras restrições, reforçando a possibilidade de mudanças na prisão de Stefanutto também.