Moraes arquiva investigação contra bolsonaristas por falta de provas

Em uma decisão que chamou atenção para o rigor dos critérios de investigação no Judiciário, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, arquivou em 4 de setembro uma apuração que envolvia o senador Marcos do Val (Avante-ES), os blogueiros Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio, além do influenciador Ednardo Raposo. Segundo fontes do próprio tribunal, a investigação tinha como alvo tentativas de obstrução de investigações e incitação ao crime, especialmente relacionadas a ataques contra agentes públicos ligados às investigações no STF.

A apuração, que corre sob sigilo, foi baseada em denúncias da Polícia Federal, que indicava indícios de ações voltadas a prejudicar a imagem de agentes envolvidos nas investigações, incluindo registros nas redes sociais, dados telefônicos, conversas e informações financeiras. Ainda segundo a fonte, os envolvidos eram suspeitos de ter tentado, de diversas formas, intimidar policiais federais e divulgar mensagens que poderiam colocar em risco a integridade de investigações conduzidas pelo delegado Fábio Shor e outros agentes do STF.

Apesar de os investigadores terem feito expedições de mandados de prisão em agosto de 2024, esses mandados não puderam ser cumpridos, já que os suspeitos estavam foragidos no exterior. A Procuradoria-Geral da República (PGR), que analisou o material coletado, afirmou que, embora houvesse ações voltadas a atingir a imagem de agentes públicos e a tentar intimidar as investigações, as provas apresentadas não eram suficientes para uma denúncia formal por parte do Ministério Público Federal. O órgão destacou que o material não demonstrou a existência de uma articulação estruturada para incitar crimes contra agentes do Estado ou para obstruir investigações de forma coordenada.

O relator, então, decidiu pelo arquivamento do caso, reforçando que, como o Ministério Público pediu o arquivamento, caberia ao STF dar andamento somente se surgissem novas provas ou elementos que justificassem a continuidade do processo. Essa decisão foi comunicada oficialmente ao longo do processo, que ainda pode ter desdobramentos futuros. Fontes próximas à decisão destacaram que, por enquanto, não há elementos concretos que sustentem acusações mais graves contra os envolvidos. Ainda assim, a investigação revelou a existência de ações realizadas por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro com o objetivo de atentar contra a integridade de certos agentes públicos, embora seus efeitos não tenham se concretizado em provas suficientes para configurar crime.