Estudo de 1980 demonstra que redução de jornada não aumentou desemprego

Segundo fontes da pesquisa realizada na década de 1980, uma redução na carga horária de quatro horas semanais, que ocorreu na transição da Constituição de 1988 ao diminuir a jornada de 48 para 44 horas semanais, não ocasionou o aumento do desemprego. O estudo, conduzido pelo economista Naercio Menezes Filho, atualmente professor do Insper e da FEA-USP, analisou os efeitos dessa mudança sobre os trabalhadores e o mercado de trabalho na época.

De acordo com a pesquisa, os trabalhadores que tiveram suas jornadas reduzidas não enfrentaram um aumento no desemprego em comparação a um grupo de controle que já cumpria uma jornada de 44 horas. Além disso, houve uma elevação da renda por meio do aumento da remuneração paga por hora trabalhada, beneficiando os trabalhadores ao mesmo tempo em que mantinham seus empregos. Na época, o estudo foi considerado uma referência para os debates públicos sobre possíveis reforms na escala de trabalho.

Nesta sexta-feira, o Congresso Nacional promulgou uma emenda constitucional que institui o fim da escala 6x1 — ou seja, a mudança na rotina de seis dias de trabalho seguidos por um dia de descanso. Essa decisão contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que afirmou que "a probabilidade de sair do mercado até diminuiu e o salário horário do trabalhador aumentou", reforçando a lógica de que mudanças na jornada podem beneficiar os trabalhadores sem prejuízo ao emprego.

Embora a remuneração por hora tenha aumentado, o estudo relata que houve uma pequena diminuição de cerca de 2% no salário mensal dos trabalhadores. Contudo, como a redução na carga horária foi proporcionalmente maior, a remuneração por hora cresceu, o que tornou a mudança favorável para a maioria dos empregados. Ainda assim, vale destacar que, até o momento, essa relação de causa e efeito não foi oficialmente confirmada em avaliações atuais, pois o estudo do início dos anos 80 ainda serve como uma referência teórica.

Especialistas destacam que, apesar de os dados daquele período mostrarem um cenário favorável à redução da jornada sem impacto negativo no emprego, a conjuntura atual pode apresentar diferenças. Assim, a análise histórica ajuda a compreender possíveis impactos de futuras reformas, mas não garante que os efeitos sejam iguais ou replicáveis nos tempos de hoje.