Renovação na Justiça pode abrir espaço para maior presença feminina em cargos de liderança

Uma janela de renovação na Justiça brasileira está se aproximando, com a perspectiva de preencher aproximadamente 1.345 cargos de liderança que estão atualmente ocupados por juízes, desembargadores, procuradores e ministros de tribunais superiores. Segundo informações de uma fonte ligada à plataforma Justa, do Fórum Justiça e da Themis, essa renovação pode representar uma mudança significativa no perfil de composições dessas instituições.

De acordo com essa entidade, cerca de 40% desses cargos de chefia vitalícios, que atualmente fazem parte do sistema de Justiça brasileiro, deverão ficar vagos nos próximos dez anos devido às aposentadorias compulsórias, que acontecem aos 75 anos de idade. Ainda segundo a mesma fonte, hoje as mulheres ocupam cerca de 29% desses postos, como desembargadoras, procuradoras de Justiça e ministras de tribunais superiores. Essa porcentagem, embora representando uma evolução, ainda é considerada minoria, principalmente nas posições de maior poder e influência.

As instituições apontam que, sem mudanças nas regras de escolha e promoção, há o risco de que o perfil dessas composições se mantenha inalterado. Em alguns tribunais, até 72% dos atuais ocupantes dessas posições tendem a se aposentar nesse período. Um caso que ilustra essa mudança é o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que deve preencher três novas vagas até o fim de 2026. Duas dessas vagas deverão se abrir por conta de aposentadorias compulsórias, enquanto a terceira resulta de uma punição aplicada ao ministro Marco Buzzi, acusado de importunação e assédio sexual, conforme informações de uma fonte do UOL Notícias.

Segundo Luciana Zaffalon, diretora-executiva da Plataforma Justa, a maioria dessas vagas decorre de uma história relativamente recente das instituições, muitas das quais foram estruturadas após a Constituição de 1988. Os integrantes dessas instituições, atualmente, atingem a idade de aposentadoria obrigatória, que é fixada em 75 anos. Essa renovação, por sua vez, representa uma oportunidade para ampliar a presença feminina nessas posições de liderança, que ainda são predominantemente ocupadas por homens.

Embora as mudanças possam estimular uma maior diversidade de gêneros, especialistas alertam que, sem ajustes nas regras de seleção e promoção, o risco é de que o perfil atual seja reproduzido. Assim, a expectativa é que esse processo de renovação possa ser um passo importante para uma maior equidade de gênero na alta hierarquia do sistema de Justiça brasileiro, beneficiando a pluralidade e a representatividade na elaboração de decisões que impactam toda a sociedade.