Governo planeja regulamentar jornadas de trabalho especiais em 60 dias

Segundo fonte do governo, o Palácio pretende criar uma regulamentação específica para trabalhadores que atuam em categorias com jornadas de trabalho diferenciadas, como motoristas de transporte rodoviário, profissionais de plataformas de petróleo, aeronautas, e trabalhadores da saúde e segurança. A proposta, de acordo com essa fonte, tem como objetivo discutir e aprovar regras que levem em consideração as particularidades de cada setor, ainda dentro do prazo de 60 dias. Essa medida busca, também, reduzir as críticas da oposição, que argumenta que a mudança na legislação ignora as especificidades de certas profissões.

Segundo informações ainda não confirmadas oficialmente, essa iniciativa faz parte de uma estratégia do governo de tentar evitar que o debate sobre a implementação da emenda constitucional, que acaba com a jornada 6x1, rodeie apenas o aspecto geral da redução de horas, sem considerar as nuances de cada profissão. A base governista no Congresso defende que a regulamentação seja discutida em até dois meses, antes de a PEC ser promulgada. Essa PEC, segundo a mesma fonte, será oficialmente promulgada nesta sexta-feira (16), em uma sessão que contará com a presença do presidente Lula. O texto aprovado prevê que a primeira fase da redução da jornada semanal, de 44 para 42 horas, entre em vigor 60 dias após a promulgação.

Até o momento, duas linhas de ação estão sendo consideradas para essa regulamentação: uma delas é a implementação de regras específicas para categorias com jornadas diferenciadas, e a outra, a necessidade de garantir que esses profissionais tenham condições de trabalho ajustadas às suas particularidades. Ainda não há, oficialmente, detalhes sobre quais medidas específicas serão adotadas, nem quando exatamente começarão a valer. O tema, no entanto, é visto como estratégico para o governo e importante para o setor trabalhista, especialmente próximo ao período natalino, quando muitos trabalhadores formais terão suas jornadas reduzidas.

Segundo fontes, essa discussão ocorre em um momento em que o governo busca equilibrar a necessidade de reduzir o tempo de trabalho padrão com a evasão de críticas por parte da oposição, que insiste que a proposta ignora as diferenças de setores específicos. Procurado, o clube não se pronunciou até o momento. Assim, a questão ainda permanece em discussão e depende de futuras definições oficiais por parte do governo e do Congresso.