Ações judiciais questionam responsabilidade da Shell por desastres de clima extremo

Nos últimos meses, a gigante da energia Shell virou alvo de duas ações judiciais que buscam responsabilizá-la pelos efeitos das mudanças climáticas, um fenômeno global impulsionado em grande parte pelas emissões de dióxido de carbono produzidas por empresas de combustíveis fósseis. Segundo fontes consultadas, um processo foi ajuizado no Brasil contra a subsidiária da Shell no país, enquanto outra ação foi movida no Reino Unido, relacionada a eventos ocorridos nas Filipinas.

Na sexta-feira, uma ação conjunta do Ministério Público Federal e de uma organização brasileira pediu uma indenização de aproximadamente US$ 108 milhões (R$ 540 milhões) à Shell por causa das enchentes ocorridas no sul do Brasil em 2024. De acordo com a denúncia, essas enchentes causaram a morte de quase 200 pessoas, desalojaram cerca de meio milhão e resultaram em destruição significativa de propriedades. A ação aponta que, apesar de não ser a maior petroleira do Brasil — essa posição é da Petrobras — a Shell atua no país há décadas e sua contribuição para o aquecimento global é considerável. Segundo uma estimativa citada na ação, a Shell seria responsável por 2,02% das emissões globais de CO2 provenientes de combustíveis fósseis e da produção de cimento, uma porcentagem mais de três vezes superior à da Petrobras. Os autores da ação defendem que a empresa deve pagar uma parte proporcional ao seu impacto, especificamente 2% do aumento de 12% nas emissões globais atribuídas aos eventos extremos.

Para Thales Miola, advogado do Instituto Preservar, a utilização da ciência de atribuição – que relaciona eventos climáticos intensos às ações humanas — nesta fase é uma inovação no Brasil. “É a primeira vez que usamos essa ciência contra uma grande empresa emissora de carbono”, afirmou. Ele também destacou que, embora a Shell seja o alvo inicial, “não há serviço feito para evitar que outras empresas sejam processadas no futuro próximo”.

Já nas Filipinas, uma outra ação tenta responsabilizar a Shell por seu papel no agravamento dos efeitos de eventos climáticos extremos no país, como o tufão Rai, também chamado de Odette, atingido em dezembro de 2021. Segundo o relato, o desastre causou mais de 400 mortes e deixou centenas de milhares desabrigados, sendo considerado um dos piores da história filipina. Em 2025, cerca de cem sobreviventes, apoiados por ONGs, moveram uma ação judicial contra a Shell no Reino Unido, onde a empresa possui sede. Nesta denúncia, os advogados fundamentam o caso nas “emissões históricas de carbono” da companhia, enfatizando a relação direta entre as ações da Shell e o agravamento do clima, que aumenta a intensidade de ciclones. Além disso, mencionam o histórico de desinformação por parte da Shell acerca das causas e consequências das mudanças climáticas, ativo desde a década de 1960, segundo relatos que acompanham o processo.

Apesar de ainda não confirmado oficialmente, essas ações representam uma iniciativa inédita na responsabilização jurídica de empresas de grande porte por seus impactos no clima. O clube de indústrias de combustíveis e o próprio setor ambiental avaliam que, caso as denúncias avancem, podem abrir precedentes importantes para a legislação e para a atuação judicial contra emissores de carbono. Ainda não houve nenhuma manifestação oficial da Shell sobre os processos, e as ações seguem em andamento, aguardando detalhes e confirmações finais.