Assunto

Justiça Federal

Decisão judicial determina que Receita Federal exclua o CPF original do vendedor, que foi vítima de clonagem para fraudes nacionais.

02/10/2026 às 04h38 2 min de leitura

Plataforma deve implementar medidas contra conteúdos violentos sob pena de multa diária de R$ 100 mil

30/09/2026 às 09h51 1 min de leitura

URGENTE Brasil

Incidente acontece na manhã desta terça-feira na zona sul da cidade; causa ainda não foi confirmada oficialmente

29/09/2026 às 10h57 2 min de leitura

Decisão busca esclarecer critérios legais para participação da primeira-dama em ações judiciais

21/09/2026 às 23h22 2 min de leitura

Investigação revela tentativa de ações violentas em nível nacional a partir de presídio federal

02/09/2026 às 20h31 3 min de leitura

Decisão reconhece responsabilidade do Estado por danos causados a ex-agente de polícia vítima de repressão

01/09/2026 às 18h20 2 min de leitura

Decisão do TRF-1 permite a retomada da cobrança de 12% sobre as exportações de petróleo bruto

01/09/2026 às 14h23 1 min de leitura