Europa aposta na soberania digital com política de softwares abertos na França

Segundo informações divulgadas por fontes internacionais, a Europa está passando por uma transformação significativa na sua abordagem em relação à tecnologia digital, passando de uma postura de regulação para uma estratégia que busca fortalecer sua soberania digital. Destacando-se nesse movimento, a França anunciou, através do Departamento Interministerial do Digital (Dinum), uma política oficial de substituição de softwares comerciais por versões abertas, ou de código livre, que possam ser usadas e adaptadas por órgãos públicos sem custos de licenças ou dependência de fornecedores estrangeiros.

Até novembro, todos os ministérios franceses deverão apresentar planos detalhados de redução de dependência de tecnologias importadas. A iniciativa parte do princípio de que não há verdadeira soberania se a administração pública depende de softwares privados, mesmo para tarefas básicas como videoconferências ou elaboração de documentos. Para facilitar essa transição, o governo criou o site lasuite.numerique.gouv.fr, uma plataforma que disponibiliza uma seleção de ferramentas abertas, alternativas viáveis e testadas para programas tradicionais como o Teams, Zoom, WhatsApp, Slack, Google Docs e Excel. Em vez desses serviços, os funcionários públicos passaram a usar, respectivamente, o Tchap (obrigatório para todos os servidores, 600 mil já usam), o Docs, criado em parceria com o governo alemão, e o Grist.

De acordo com o próprio governo francês, a mudança traz benefícios econômicos e de eficiência: com o uso do Visio, por exemplo, o governo calcula uma economia de aproximadamente € 1 milhão (cerca de R$ 5,9 milhões) por ano para cada 100 mil usuários. Além disso, o código aberto permite que qualquer órgão ou empresa possa instalar suas próprias cópias sem custos adicionais, fomentando uma infraestrutura tecnológica mais autônoma. Essa estratégia visa criar uma verdadeira política industrial digital, de acordo com o que relata um especialista francês, que destacou a melhora na velocidade de sincronização de suas plataformas e a redução de custos ao adotar softwares abertos.

O consultor de tecnologia comentou ainda que, embora o caminho exija renúncia a certos hábitos de uso enraizados, a transformação é essencial para construir uma infraestrutura tecnológica europeia mais independente e resiliente. Ele ainda sugeriu que o momento é de ação, não mais de reflexão, diante do cenário de deslocamento do continente na inovação digital. Esse movimento na Europa faz uma espécie de paralelo ao passado do Brasil, que por anos foi referência em software livre e código aberto, com iniciativas como o Portal do Software Público e a maior conferência mundial de software livre realizada em Porto Alegre. Entretanto, essa postura brasileira ficou estagnada, sem continuidade, desde 2018, e sem perspectivas de retomada estruturada, o que contrasta com os ambiciosos planos europeus.

Ainda que essa política de substituição de softwares não tenha sido confirmada oficialmente por outras fontes além da Folha de S.Paulo, o fato evidencia a tendência global de busca por maior autonomia tecnológica e reforça a importância de a sociedade civil e governos acompanharem essa evolução. A aposta na soberania digital demonstra que o tema deixou de ser uma questão técnica para se tornar uma prioridade política mundial, refletido em ações concretas como as da França, que busca regulamentar e fortalecer sua capacidade de inovar de forma independente na era digital.