Senado aprova PEC que encerra a escala 6x1 e reduz a jornada de trabalho

Na tarde desta quarta-feira (14), o Senado Federal aprovou por 75 votos a favor e apenas um contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6x1, uma prática comum em alguns setores, especialmente na indústria e no comércio. Segundo fontes oficiais, a proposta altera a Constituição para reduzir a jornada de 44 para 40 horas semanais e garantir dois dias de folga remuneradas, sendo um deles preferencialmente aos domingos.

De acordo com o texto aprovado, a mudança não implicará na diminuição de salários dos trabalhadores, uma questão que foi destaque na discussão. Ainda não há confirmação se o texto passará por processos futuros de implementação em detalhes, mas o projeto já segue para a promulgação, marcando uma etapa importante nesse tema.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou a aprovação da PEC, afirmando que se trata de uma "vitória dos trabalhadores e trabalhadoras". Em publicação nas redes sociais, Lula destacou que "o fim da 6x1 é mais do que uma mudança na jornada. É mais tempo para viver, descansar, estar com a família, acompanhar os filhos crescerem, cuidar de si e aproveitar a vida". Em vídeo divulgado em seu perfil, ele reforçou o significado do momento, dizendo que "uma conquista como essa jamais será revogada" porque saiu da rua e representa um desejo antigo do povo brasileiro.

O senador Hamilton Mourão foi o único a votar contra a proposta, segundo informações oficiais. A aprovação ocorre a 11 dias do segundo turno das eleições presidenciais, o que reforça a expectativa de que a medida será também um avanço político importante para o governo Lula, que a colocou como uma de suas bandeiras de campanha. A proposta ainda necessita de promulgação formal, mas sua aprovação simboliza uma mudança significativa nas condições de trabalho no Brasil.

Entre os detalhes do texto aprovado, está a diminuição das horas de trabalho semanal, que passará de 44 para 40, além da implementação obrigatória de duas folgas remuneradas, com prioridade para o domingo, buscando assim melhorar a qualidade de vida do trabalhador. Ainda que a medida tenha grande impacto, fontes ainda não confirmaram oficialmente o calendário ou os detalhes finais de implementação.