Remoções no Jardim Apurá reacendem debate sobre moradia na zona sul de São Paulo

As remoções que vêm ocorrendo no Jardim Apurá, na zona sul de São Paulo, abriram novamente a discussão sobre o direito à moradia em áreas de risco na cidade. Segundo informações da Secretaria Executiva do Programa Mananciais (SEPM), os imóveis estão em regiões identificadas como de risco geológico médio, alto ou muito alto, conforme avaliações técnicas realizadas pela Defesa Civil em parceria com o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT). Atualmente, a prefeitura estaria promovendo a desocupação de 85 famílias, visando a construção de um conjunto habitacional na área. Ainda que essa justificativa oficial não seja novidade, ela reacende uma disputa antiga envolvendo direitos sociais e os riscos de viver em regiões vulneráveis.

Para a família de Wesley Silvestre Rosa, hoje com 34 anos, o episódio de 34 anos atrás ainda está vivo na memória. Segundo fontes, Wesley tinha apenas cinco anos quando viu a mãe se agarrar às colunas da casa para tentar impedir uma tentativa de retirada de sua família durante uma ocupação no Parque Savoy City, na zona leste de São Paulo. Na época, a administração municipal, liderada por Luiza Erundina, pagou uma indenização de cerca de R$ 5.000 — valor que, na cotação de hoje, representa uma quantia significativa para muitas famílias. A família então se mudou para o Jardim Apurá, às margens da represa Billings, na zona sul, um local conhecido por sua vulnerabilidade geológica.

Segundo a fonte única, a decisão de retirar as famílias nesta última fase vem após uma ação civil pública movida pela Defensoria Pública e pela Associação Comunitária de Apoio Bairro Apurá. Em 2017, o Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu o direito coletivo dos moradores à Cuem (Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia). Essa decisão transitou em julgado — ou seja, tornou-se definitiva — e está em fase de execução desde 2019. No entanto, a prefeitura argumenta que as áreas em questão representam risco, o que justificaria a necessidade de remoção por questões de segurança pública.

O caso, porém, alimenta uma dúvida maior sobre o equilíbrio entre a segurança e o direito à moradia digna. A Advocacia Pública e as organizações de defesa dos moradores afirmam que a ação de remoção pode vulnerabilizar famílias já consolidadas na área, em um momento em que há ainda uma decisão judicial confirmando seu direito à permanência. Ainda não há confirmação oficial de quando exatamente as famílias serão removidas, nem de como o poder público pretende concretizar o que, para muitos, é uma possível violação de direitos adquiridos.

Assim, o episódio no Jardim Apurá evidencia uma questão central na política urbana de São Paulo: como garantir segurança e moradia para populações que ocupam áreas de risco, muitas vezes por falta de alternativas habitacionais acessíveis. A história de Wesley, que testemunhou e viveu de perto essas disputas ao longo de três décadas, ressalta que, embora as ações de remoção sejam justificadas por critérios técnicos, o impacto social dessas decisões precisa ser bem avaliado, evitando que direitos sejam desconsiderados em nome de riscos ambientais ou geológicos.»