Senado vota nesta quarta-feira proposta relacionada à rotina de trabalho
Mudanças na Constituição podem alterar jornada e dias de descanso dos trabalhadores
A proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6x1 está em fase final de votação no Senado. Caso aprovada, a medida reduziria a jornada semanal de 44 para 40 horas.
Na tarde desta quarta-feira (14), o plenário do Senado enfrenta uma votação crucial que pode alterar significativamente a rotina de trabalho de milhões de brasileiros. A PEC em discussão propõe o fim da escala 6x1, um calendário de trabalho que é comum em setores como o de segurança, saúde, turismo e indústrias, onde o trabalhador atua por seis dias consecutivos seguidos de uma folga. Se a proposta for aprovada, ela reduziria a duração máxima da jornada semanal de 44 para 40 horas e asseguraria dois dias de descanso remunerados por semana, sem impacto na remuneração. Segundo a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), um requerimento de calendário especial foi apresentado para acelerar a votação, o que, se aprovado, permitiria que a PEC fosse analisada em dois turnos ainda nesta semana, evitando etapas burocráticas tradicionais entre uma fase e outra. A proposta já passou pela Câmara dos Deputados e, no Senado, precisa de pelo menos 49 votos favoráveis — ou seja, três quintos dos 81 senadores — para seguir adiante. A votação desta quarta poderá ser decisiva para o futuro da proposta. Caso o calendário especial seja aprovado e a PEC alcance os votos necessários nos dois turnos, o Senado poderá concluir sua análise ainda nesta semana. A discussão ocorre após semanas de negociações envolvendo governos, setores econômicos e parlamentares, com o objetivo de definir o futuro de uma das mudanças mais relevantes na legislação trabalhista dos últimos anos. O que está em jogo é uma mudança na Constituição que impactará jornadas, direitos e o mercado de trabalho.
O que sabemos?
- A votação ocorre em uma fase final do processo no Senado em 14 de outubro de 2023.
- Um requerimento de calendário especial foi apresentado e pode acelerar a votação.
- Para a aprovação, é necessário pelo menos 49 votos favoráveis entre os 81 senadores.
- A votação pode permitir que a PEC seja analisada em dois turnos na mesma semana.
- A proposta está em discussão após semanas de negociações envolvendo diferentes setores e atores políticos.
Fontes
- G1 imprensa




