Colômbia reentra em aliança internacional contrária ao aborto após retirada em 2022

Segundo fontes, a Colômbia voltou a aderir ao Consenso de Genebra, uma aliança que reúne atualmente 47 países e que defende a ideia de que não há um direito internacional ao aborto nem uma obrigação dos governos de facilitar ou promover sua prática. A decisão foi anunciada em 8 de outubro pelo governo do presidente dominado por um líder de orientação ultradireitista. A retomada da participação do país no grupo foi confirmada pelo embaixador colombiano na Organização dos Estados Americanos (OEA), que enfatizou seu papel na entrada do país na organização em 2022 durante o governo anterior.

O retorno à aliança ocorre num momento de forte controvérsia interna. Ainda segundo fontes, em fevereiro do mesmo ano, a Corte Constitucional da Colômbia descriminalizou o aborto até a 24ª semana de gestação, uma medida que representou avanço nos direitos reprodutivos. No entanto, o governo atual, de orientação conservadora, reforçou ações contrárias ao que foi decidido judicialmente e, recentemente, passou a defender a reentrada no Consenso de Genebra, postura que não foi oficialmente confirmada, mas que tem causado debates na sociedade.

Além dessa questão, a Colômbia vive um momento de instabilidade social. Ainda de acordo com informações de fontes, nesta quarta-feira (14), milhares de pessoas saíram às ruas de várias cidades — Bogotá, Cali, Medellín, Bucaramanga, Pereira e Riohacha — para protestar contra o governo de Abelardo de la Espriella, que assumiu há apenas dois meses e é considerado de linha ultradireitista. De acordo com relatos, os manifestantes criticaram principalmente a política econômica, o aumento do custo de vida, a escalada da violência no país, o retrocesso de conquistas sociais e tentativas de criminalizar o direito de protestar, considerados por eles como ameaças à democracia.

A mobilização contou com a participação de sindicatos, coletivos estudantis, centrais sindicais e o Conselho Regional Indígena do Cauca (CRIC). Usuários relataram que, em Bogotá, a manifestação foi pacífica e contou com a presença de lideranças políticas, incluindo o ex-presidente Gustavo Petro, além de várias figuras de movimentos progressistas. Ainda segundo fontes, o governo tentou minimizar a força do movimento, alegando que as manifestações buscavam desestabilizar o país, enquanto os organizadores afirmaram que o protesto foi legítimo e representou uma rejeição clara às ações do governo atual.

Entre os pontos mais polêmicos do momento está o Decreto 1525, assinado pelo presidente no dia anterior ao protesto, que reforça a regulação de movimentos sociais e permite a intervenção policial durante manifestações. De acordo com grupos de oposição, a medida é inconstitucional, já que restringe direitos constitucionais de expressão e participação, e planejam recorrer ao Conselho de Estado para suspendê-la. Ainda não há confirmação oficial de que haja ações judiciais nesse sentido, mas a tensão politicamente polarizada na Colômbia parece longe de terminar.