Senado prepara votação da PEC que elimina escala 6x1 em 14 de março
Projeto que reduz jornada de trabalho e garante descanso remunerado pode avançar após meses de discussão
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, agendou para quarta-feira a primeira rodada de votação da PEC que propõe o fim da escala 6x1. A proposta já passou pela Câmara e aguarda análise no Senado, com possibilidade de votação facilitada na próxima semana.
O Senado Federal se prepara para votar na próxima quarta-feira (14) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a escala de trabalho 6x1, onde o trabalhador atua por seis dias seguidos e desfruta de um dia de descanso. Segundo informações do próprio presidente da Casa, Davi Alcolumbre, a pauta está confirmada e o primeiro turno de votação será realizado nesta data, após semanas de discussões e articulações políticas.
De acordo com a fonte única, a PEC 221 de 2019, que já foi aprovada na Câmara dos Deputados em dois turnos neste ano, traz mudanças importantes. Ela propõe a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial, além de garantir dois dias de descanso remunerado por semana. O projeto também prevê uma regra de transição de 14 meses, dando tempo para que empresas e trabalhadores se ajustem às novas condições.
Após a aprovação na Câmara, a matéria foi encaminhada ao Senado, onde a base do governo tentou inicialmente pautar a análise, mas o presidente Alcolumbre optou por manter a proposta parada por algum tempo, incluindo uma apreciação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ocorrida em agosto, que aprovou o fim do 6x1. No entanto, a votação em plenário ainda não tinha sido marcada até recentemente, em que Alcolumbre anunciou sua intenção de realizar o primeiro turno no dia 14.
Além das discussões tradicionais, há uma movimentação nos bastidores para aprovar um calendário especial que, se aprovado, pode permitir que os dois turnos da votação aconteçam no mesmo dia, acelerando a tramitação do projeto. Segundo fontes, a líder do governo no Senado, Teresa Leitão, está reunindo as assinaturas necessárias para requisitar essa medida, que exige maioria simples para ser aprovada. Ainda não há confirmação oficial sobre a apresentação desse requerimento.
Importante destacar que o andamento do projeto tem uma relação direta com os debates políticos e a agenda do Executivo e do Congresso. Representantes do governo Lula já demonstraram interesse em agilizar essa pauta, que envolve a melhoria das condições de trabalho e a redução da jornada, potencialmente beneficiando trabalhadores de diversas áreas. Contudo, a votação final e a eventual aprovação da PEC ainda dependem do consenso do plenário, cuja composição e prioridades podem influenciar o resultado.
O que sabemos?
- Alcolumbre pautou a votação da PEC 221 para quarta-feira (14).
- A proposta elimina a escala 6x1, prevê descanso de dois dias por semana e redução da jornada para 40 horas.
- A PEC foi aprovada na Câmara em dois turnos em maio deste ano.
- No Senado, a análise da proposta avançou com a aprovação na CCJ em agosto, mas ainda não tinha sido votada em plenário.
- Há possibilidade de votação em dois turnos no mesmo dia com o requerimento de calendário especial.
- A proposta inclui uma regra de transição de 14 meses para a implementação.
- O governo Lula busca acelerar a tramitação da PEC, incluindo a possibilidade de votar os dois turnos na mesma sessão.
Fontes
- CNN Brasil imprensa
- Agência Brasil fonte oficial
