USP e Max Planck anunciam criação de centro internacional para estudar o Direito em sociedades em mudança

Segundo informações do boletim "Por Dentro da USP" divulgado em 16 de outubro, a USP e a Sociedade Max Planck, uma renomada instituição alemã de pesquisa, estão formalizando uma parceria para criar um Centro Internacional Max Planck-USP de Direito: Regimes de Normatividade para Sociedades em Transformação. A iniciativa foi discutida em setembro, durante encontro na Alemanha entre o reitor da USP, Aluisio Segurado, e o presidente da Max Planck, Patrick Cramer, o que reforça a importância do projeto para ambos os lados.

De acordo com o professor da Faculdade de Direito da USP, Samuel Barbosa, que será coordenador do novo centro, o conceito de “regimes de normatividade” é fundamental para entender esse projeto. Ele explica que esse termo abrange não apenas o Direito, mas também outros tipos de regulação, sejam formais ou informais, e busca estudar como as sociedades produzem regras, estabelecem autoridades e moldam expectativas de comportamento. “Esse centro representa uma oportunidade inédita para a USP e para o Brasil, com efeitos multiplicadores para a América Latina”, afirmou Barbosa.

Segundo Barbosa, um dos objetivos principais é acompanhar as reconfigurações desses regimes à medida que as sociedades passam por transformações globais, como mudanças no capitalismo, colonialismo e circulação transnacional de normas, e também por alterações planetárias, incluindo mudanças climáticas, perda de biodiversidade e alterações nas condições de habitabilidade. Ainda não se confirmou oficialmente, mas fontes próximas ao projeto indicam que o centro deve atuar nesses três eixos: o socioambiental, a resiliência democrática e o Direito transnacional econômico.

Outra inovação do centro será a criação de um laboratório de coteorização, que buscará desenvolver conceitos e frameworks a partir de experiências regulatórias de países do Sul Global, além de investigar diferentes tradições regulatórias. Segundo a fonte, essa iniciativa visa promover uma compreensão mais aprofundada das dinâmicas sociais e jurídicas em contextos diversos, buscando respostas às complexidades das sociedades contemporâneas.

O projeto foi formalizado após reunião entre o reitor da USP e Patrick Cramer, na qual ambos celebraram a parceria, destacando o papel da iniciativa na ampliação da cooperação internacional na área do Direito. Como parte do projeto, o centro será um dos poucos existentes ao redor do mundo, sendo os dois primeiros na América Latina e em uma região atualmente com apenas um centro similar, em Jerusalém, criado no ano passado. Ainda não há confirmação de quando as atividades começarão nem detalhes específicos sobre sua implementação, uma vez que o anúncio ainda aguarda publicações oficiais adicionais.