Projeto de reajuste do IPTU em Guarulhos é devolvido à prefeitura para novos estudos

A proposta enviada pelo prefeito de Guarulhos, Lucas Sanches (PL), à Câmara Municipal na última semana perdeu a velocidade que a gestão esperava. O projeto, que previa reajustes no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de até 15%, dependendo do valor do imóvel, foi devolvido para novos estudos, após uma tentativa de tramitação emergencial. Segundo fontes da própria Câmara, a sessão extraordinária marcada para esta sexta-feira (16) foi cancelada após a devolução do projeto à prefeitura. O motivo alegado pela administração municipal é que a proposta trata, na verdade, de uma correção inflacionária, e não de um aumento real, seguindo orientações do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado, que orientam a atualização do imposto de acordo com a inflação acumulada desde 2017, o último reajuste oficial na cidade.

O texto enviado ao Legislativo previa uma recomposição escalonada dos valores de referência do IPTU, levando em conta a capacidade contributiva dos moradores e a necessidade de arrecadação municipal, que deve atingir aproximadamente R$ 946 milhões em 2026, incluindo multas e juros. O projeto era de caráter de urgência e tinha como objetivo que as votações acontecessem com celeridade, para que o reajuste pudesse passar a valer no próximo ano. A estratégia, contudo, enfrentou resistência, sobretudo de vereadores de oposição, que questionaram a brevidade do processo. Segundo o vereador Edmilson Souza (PSOL), há preocupação de que o projeto seja aprovado de forma apressada, sem amplo debate, e que os contribuintes só percebam o impacto ao receberem o carnê do IPTU em janeiro, portanto, sem tempo de transparência e discussão pública.

Justamente por causa das controvérsias e da velocidade da tramitação, a sessão extraordinária que estava marcada para às 20h de sexta-feira foi cancelada após a devolução do projeto, confirmada pelo presidente da Câmara, Miguel Martelo (Republicanos). Desde quarta-feira, a equipe da TV Globo tentou obter esclarecimentos com a prefeitura e com os vereadores envolvidos, mas ainda não obteve retorno oficial. A gestão municipal afirmou, por meio de nota, que a proposta não representa um aumento de fato, mas uma atualização necessária por causa da defasagem acumulada desde 2017, seguindo recomendações de órgãos de controle. A discussão, portanto, ainda deve continuar, com o debate sobre o impacto financeiro na cidade e a percepção da população, que ainda não foi completamente esclarecida.

Com quase 1,3 milhão de habitantes, Guarulhos é o segundo município mais populoso do estado de São Paulo, e as decisões relativas ao IPTU costumam gerar grande repercussão entre moradores e empresários. O impasse recente reflete a complexidade de ajustar uma ordem tributária que busca equilibrar arrecadação e justiça fiscal, especialmente em tempos de incerteza econômica e necessidade de transparência pública. Até o momento, a administração municipal não confirmou oficialmente se pretende reapresentar o projeto ou se há novas propostas em debate, o que mantém o assunto entre os temas de interesse local e aguardando novos desdobramentos.