Alerte nos portos brasileiros: apreensões de minerais ilegais atingem 25 mil toneladas

Os portos brasileiros estão sob forte scrutinio devido ao aumento significativo na apreensão de minerais considerados estratégicos ou críticos. Segundo informações obtidas pela Folha junto à Receita Federal de Santos, mais de 50 mil toneladas dessas substâncias tentaram deixar o país de forma ilegal desde o segundo semestre de 2024. Esses minerais, itens essenciais para diversas indústrias, vêm sendo alvo de atividades ilícitas que vêm crescendo em escala, especialmente nos últimos dois anos.

Os dados indicam que, ao todo, 943 contêineres carregados ilegalmente com minerais como cobre, manganês, ilmenita, zirconita e quartzo foram interceptados em diferentes portos brasileiros. As apreensões totalizaram cerca de 25 mil toneladas, valor que só não dobrou porque uma única carga de 25 mil toneladas de manganês, a bordo de um navio a granel no porto de Belém (PA), conseguiu partir antes da ação da fiscalização e acabou gerando uma multa de R$ 10 milhões para o responsável pela exportação ilegal.

O chefe da equipe de operações de vigilância e repressão na exportação da Receita Federal em Santos, Rômulo Brandão Neto, afirmou que o Brasil tem se concentrado bastante na fiscalização de ouro e diamantes, enquanto outros bens naturais também estão em risco de saída irregular. "O Brasil ficou muito focado no ouro e diamante e esqueceu de ver os diversos outros bens naturais que estão na moda por causa dessa disputa geopolítica, mas que já estavam saindo do país há muito tempo", disse ele. A quantidade apreendida representa cerca de 1% de todo cobre e manganês legalmente exportados pelo Brasil no mesmo período, segundo dados do Comex Stat, o que demonstra a dimensão do problema, embora ainda seja um fenômeno que pode crescer.

Especialistas alertam para o potencial impacto econômico e ambiental dessas atividades ilegais, além de rompimentos na cadeia de controle estatal. Ainda que os números mostrem uma operação de grande escala, o fenômeno ainda não foi devidamente controlado e representa um desafio constante para as autoridades brasileiras. A questão ganhou destaque como um dos principais pontos de atenção para a segurança e a soberania na exploração dos recursos naturais nacionais.

A situação evidencia a necessidade de intensificar os mecanismos de fiscalização e combate ao contrabando de minerais, que, embora não tenham recebido tanta atenção até agora, representam uma ameaça crescente à reputação do setor de mineração brasileiro. Ainda não há uma posição oficial definitiva do governo federal sobre medidas específicas que possam reforçar essa luta, mas o volume de apreensões indica que as ações precisam ser expandidas e aprimoradas.