Assunto

Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Estados Unidos Luiz Inácio Lula da Silva Advocacia-Geral da União Estreito de Ormuz Roberto Carvalho Veloso Medida Provisória 1.340/2026 Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex)Governo Federal Oriente Médio Bruno Moretti

Desembargador mantém imposto de exportação de petróleo em 12%

Decisão do TRF1 reverte suspensão da cobrança e mantém tributo após medida provisória perder validade

01/09/2026 às 20h50 2 min de leitura

Governo prevê zerar imposto de exportação do petróleo em 2027 e mantém cobrança até lá

Ministro do Planejamento diz que tributo tem caráter temporário diante da instabilidade no Oriente Médio

01/09/2026 às 00h25 2 min de leitura