Assunto

Roberto Carvalho Veloso

Brasília AGU TRF-1 ABEP Estados Unidos Luiz Inácio Lula da Silva Advocacia-Geral da União Estreito de Ormuz Tribunal Regional Federal da 1ª Região Medida Provisória 1.340/2026

Desembargador mantém imposto de exportação de petróleo em 12%

Decisão do TRF1 reverte suspensão da cobrança e mantém tributo após medida provisória perder validade

01/09/2026 às 20h50 2 min de leitura

Tribunal derruba liminar que suspendia imposto sobre exportação de petróleo

Decisão do TRF-1 permite a retomada da cobrança de 12% sobre as exportações de petróleo bruto

01/09/2026 às 14h23 1 min de leitura