Meta afirma que cumprimento decisão do TSE levou à remoção de publicações com IA

De acordo com informações divulgadas pela Meta, a empresa responsável pelo Instagram, uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) levou à remoção de várias postagens de ministros e militantes nas plataformas da rede social. A gigante do setor de tecnologia afirmou que está cumprindo as resoluções do TSE, que determinam a proibição de conteúdos produzidos ou manipulados por inteligência artificial (IA) durante o período eleitoral, exatamente para evitar desinformação e prejuízos ao processo democrático.

Segundo a Meta, a decisão do TSE estabelece que qualquer publicação com sinais de uso de IA, incluindo imagens, vídeos ou áudios, deve ser retirada das redes sociais. A plataforma ressaltou ainda que, para cumprir essa medida, ela atua desde o dia 1º de outubro — data do início oficial do período eleitoral — e que a resolução é válida durante as 24 horas seguintes ao encerramento da eleição. A empresa destaca que até programas e aplicativos de edição de imagem e vídeo, como Adobe Premiere ou CapCut, utilizam recursos de IA e, por isso, também podem gerar sinais de alteração. Para ajudar na identificação, a Meta recomenda o uso da plataforma C2PA Verify para checar se um conteúdo foi editado por IA.

O episódio aconteceu após questionamentos feitos pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) ao governo, que pediu esclarecimentos sobre a retirada de conteúdos envolvendo os ministros. Segundo relatos, servidores ainda não confirmaram oficialmente quais autoridades tiveram publicações removidas, nem todos os detalhes das ações tomadas. O próprio TSE não se pronunciou oficialmente a respeito, limitando-se a não comentar o ocorrido.

Enquanto isso, o TikTok, plataforma concorrente e também alvo de questionamentos, manifestou postura diferente na mesma questão. A rede social afirmou que está incentivando seus usuários a se abster de publicar conteúdo gerado ou editado por IA durante o período de silêncio eleitoral, mas que a responsabilidade pela moderação permanece sob os usuários. A empresa também anunciou que continuará atento a eventuais ordens judiciais próximas às datas de votação, reforçando sua política de moderação para evitar problemas.

Diversas reclamações têm sido feitas por militantes de diferentes lados políticos e por jornalistas, que alegam ter conteúdo removido do Instagram sem uma explicação clara. Segundo relatos, há registros de 33 casos de remoção de vídeos relacionados à campanha de Flávio Bolsonaro (PL), petistas, movimentos sociais como o MTST, além de outras figuras públicas. Algumas dessas denúncias foram levadas ao Ctrl+Z, organização que atua na defesa digital de direitos na internet. Uma postagem de um apoiador de Flávio Bolsonaro chegou a questionar se a inteligência artificial da Meta teria sido treinada por Alexandre de Moraes, referindo-se ao ministro do Supremo Tribunal Federal, por supostamente apagar tudo que mencione a palavra ‘eleição’ ou ‘voto’.

Em anos anteriores, a Meta já havia removido vídeos de comentaristas políticos durante o período de silêncio eleitoral, cumprindo a orientação do TSE. A empresa reforçou seu compromisso de seguir as regras, mesmo em meio às controvérsias relacionadas ao uso de tecnologia de edição por inteligência artificial. Ainda não há confirmação oficial de que todas as postagens que sumiram tenham, de fato, sinais de uso de IA, e o TSE ainda não se pronunciou oficialmente sobre esses casos específicos, o que mantém o episódio sob dúvida quanto à sua abrangência e causas exatas.