Estudo revela impacto do BPC na saúde e na economia do Brasil ao longo de três décadas

Segundo uma análise recente feita pelo grupo de pesquisa Health Project, ligado ao IMPACThealth, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), programa de assistência social do governo federal voltado para idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade, evitou mais de 13 milhões de internações pelo SUS e preveniu cerca de 571 mil mortes ao longo de três décadas no Brasil, entre 1996 e 2025. Ainda não confirmado oficialmente, a pesquisa destaca o papel do programa na melhoria da saúde pública do país.

De acordo com o estudo, publicado em pré-print — ou seja, ainda sem revisão oficial por pares —, cada aumento de um ponto percentual na cobertura do BPC correspondeu a uma redução de 2,9% nas hospitalizações, 0,6% na mortalidade geral e 3,9% nos anos de vida perdidos com alguma doença, conhecidos como DALYs. Os pesquisadores também estimaram que, para cada R$ 1 investido no programa, a sociedade brasileira teve um benefício econômico de aproximadamente R$ 3,81. Essas conclusões levam em conta dados de todos os municípios brasileiros e analisam os efeitos agudos do programa na saúde e na economia.

O estudo revela que, desde sua implementação em 1996, quando beneficiava cerca de 1,2 milhão de pessoas, o BPC expandiu sua cobertura para atingir aproximadamente 14,8 milhões de pessoas, incluindo beneficiários indiretos. A proporção de domicílios atendidos pelo benefício saltou de 0,82% para 7,2% ao longo dos anos. Além do impacto direto na saúde, a análise aponta uma redução de 5% na mortalidade infantil a cada ponto percentual adicional na cobertura do programa, supostamente devido ao fato de que idosos que recebem o benefício frequentemente cuidam das crianças enquanto os pais trabalham, promovendo o bem-estar familiar.

As estimativas indicam que o programa contribuiu para evitar mais de 13 milhões de internações hospitalares e 571 mil mortes ao longo de suas 30 anos de existência, representando cerca de 3,44% e 1,53% do total de internações e óbitos no período, respectivamente. A partir desses números, os pesquisadores afirmam que o benefício não apenas melhora a saúde direta do beneficiário, mas também gera efeitos positivos ao seu entorno familiar e comunitário. Ainda não há uma posição oficial do governo ou do próprio Instituto de Métricas e Avaliação em Saúde (IHME), responsável pelos dados de carga de doença utilizados na análise, sobre a publicação dessa estimativa de impacto. O estudo foi coordenado por Davide Rasella, do ISGlobal, em Barcelona, e assinado por Daniella Medeiros Cavalcanti, da Universidade Federal da Bahia e professora na Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Especialistas que acompanharam a pesquisa comentam que, embora as conclusões ainda não tenham sido oficialmente confirmadas pelo governo, indicam o potencial do BPC em atuar como uma estratégia de saúde pública e de estímulo à inclusão social. Enquanto isso, ainda aguarda-se detalhes adicionais ou validações de outros órgãos, pois a análise considera uma vasta base de dados do IBGE, DataSUS e do Global Burden of Disease, usada para medir carga de doença e anos de vida perdidos por doenças e incapacidades. O que fica claro é que políticas sociais como o BPC podem ter uma influência significativa na qualidade de vida e na redução de mortalidade, reforçando a importância de investimentos contínuos em programas de assistência social.