Justiça Eleitoral nega pedido de Flávio Bolsonaro para suspender mensagens governamentais

Na quinta-feira (22), o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, negou um pedido feito pelo candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL) para que fosse suspenso o envio de mensagens por canais oficiais do governo federal, como o portal Gov.br e o WhatsApp. Segundo a decisão, a suspensão geral dessas comunicações poderia prejudicar a circulação de informações essenciais relacionadas a benefícios sociais, campanhas de saúde e proteção de vulneráveis, que são divulgadas nos canais públicos durante o período eleitoral, sem relação direta com candidaturas ou pedidos de voto. Cueva enfatizou que, embora Flávio alegue abuso de poder político, econômico e de autoridade, as mensagens analisadas pelo tribunal possuem caráter informativo ou de utilidade pública, o que justifica sua continuidade. A campanha de Flávio Bolsonaro tentou obter uma ordem para que o slogan do governo fosse removido das contas oficiais, mas o pedido foi negado, com o ministro atribuindo que a medida que buscava afetar todas as mensagens operadas pelo governo seria excessiva. Além disso, o corregedor estabeleceu um prazo de 48 horas para que a equipe do candidato especificasse quais informações desejava preservar ou retirar, sem que ainda haja confirmação de que a solicitação tenha sido atendida. Ainda não houve pronunciamento oficial de que essas mensagens tenham sido interrompidas ou modificadas após a decisão, e trata-se de uma disputa que reforça o debate sobre o uso de recursos públicos na campanha eleitoral. Segundo fontes, as ações de Flávio Bolsonaro também envolvem outro pedido para suspender mensagens do governo Lula via WhatsApp, acusando-o de uso indevido da estrutura pública na campanha, o que também foi indeferido pelo tribunal, que considerou a medida impraticável por afetar orientações de saúde, benefícios sociais e outras informações de interesse público.