Tensão judicial marca reta final da disputa presidencial no Brasil

Na última semana antes do segundo turno da eleição presidencial no Brasil, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passou a registrar um volume recorde de procedimentos judiciais, chegando a pelo menos 804 ações abertas até a noite de quarta-feira, segundo informações de uma fonte do próprio tribunal. Esse número supera mais que o dobro das ações registradas no mesmo período em 2022 e 2018, indicando um clima de intensificação na batalha jurídica entre as campanhas de candidatos de destaque, como Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL).

Grande parte das ações envolve questões relacionadas a propaganda irregular, uso de conteúdos no WhatsApp e a circulação de informações potencialmente falsas. Ainda segundo a fonte, uma das principais discussões entre as equipes jurídicas é sobre a vinculação oficial dos canais de WhatsApp às campanhas eleitorais e os limites no uso de deepfakes — vídeos produzidos por inteligência artificial com alto grau de realismo, que podem ser utilizados para manipular a opinião pública.

Além das ações convencionais que tratam da fiscalização do que foi ao ar na televisão e rádio, estão em tramitação 12 processos de investigação judicial eleitoral (AIJEs). Essas ações apontam para possíveis casos de abuso de poder político ou econômico, com a possibilidade de punições mais graves, como a cassação de registros de candidatura ou a inelegibilidade, procedimentos que geralmente demandam uma fase mais longa de coleta de provas e análises pelo tribunal.

Segundo uma fonte jurídica ligada às campanhas, os julgamentos dessas AIJEs devem ocorrer mais perto das eleições de 2030, o que intensifica a sensação de que muitas dessas questões só serão resolvidas em um horizonte mais distante. Por outro lado, as ações mais simples, relativas a propaganda irregular e pedidos para retirar conteúdos considerados ilegais, tendem a ter respostas mais rápidas, ajudando a manter o andamento do processo eleitoral até o dia da votação.

Já as campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro tiveram início de disputas judiciais antes mesmo do começo oficial do período eleitoral, com processos que envolviam propaganda antecipada e outras estratégias de marketing político. Segundo fontes do G1, especialistas indicam que a judicialização — ou seja, a utilização do sistema judicial como ferramenta de confronto político — deverá continuar até o final do mandato, refletindo um cenário de intensa polarização e de debates jurídicos que podem marcar profundamente o contexto eleitoral.