TRE-DF rejeita candidatura de Arruda ao governo do Distrito Federal

Na tarde de quinta-feira (3), o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) rejeitou, por unanimidade, o registro da candidatura do ex-governador José Roberto Arruda (PSD) ao cargo de governador do Distrito Federal. A decisão foi tomada após análises de duas impugnações apresentadas contra a candidatura, uma do Ministério Público Eleitoral e outra de um ex-administrador regional que atualmente tenta uma vaga na Câmara Legislativa. Segundo fontes do próprio tribunal, ambas as impugnações alegaram que Arruda está inelegível devido às condenações que recebeu por improbidade administrativa relacionadas à operação Caixa de Pandora. O relator do caso, desembargador Guilherme Pupe, afirmou em seu voto que as condenações de Arruda, ao menos sete no total, não são todas conexas ou relacionadas às mesmas condutas, o que impossibilitaria a contagem de um prazo único de inelegibilidade, como defendido por sua defesa. Ainda assim, ele destacou que, mesmo com a decisão, Arruda continua impedido de concorrer, igual às novas regras da Lei da Ficha Limpa, mesmo que ainda não estejam totalmente em vigor, pois a legislação foi atualizada em 2025.

Durante o julgamento, o desembargador Pupe também deixou claro que Arruda ainda tem o direito de participar da campanha eleitoral até o encerramento do recurso. Segundo ele, a lei das eleições garante que a candidatura possa prosseguir na fase de recursos, o que inclui, por exemplo, participação em debates, propagandas na rádio e TV, e no que depende do momento processual, o ex-governador poderá fazer campanha normalmente. Ainda assim, a decisão de rejeição, que foi unânime entre os magistrados, ainda não é definitiva. Arruda anunciou imediatamente que recorrerá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a instância máxima responsável por decisões sobre registros de candidaturas. A expectativa é de que o TSE analise o caso e decida se mantém a reprovação ou reverte a decisão, possibilitando sua candidatura nas eleições de outubro. Nos próximos dias, o tribunal do DF deverá publicar o acórdão completo da decisão, etapa obrigatória no trâmite processual, permitindo que a defesa de Arruda formule seus argumentos finais perante o TSE.

Arruda, que tem 69 anos e já foi uma figura bastante conhecida na política do DF, afirmou ao g1 que seguirá com sua campanha, independente da rejeição do registro pelo TRE. Ele declarou: "Hoje mesmo vamos entrar com recursos no TSE. A campanha não para. Eu tenho couro grosso, tenho amor por Brasília e não vou aceitar ser derrotado no tapetão. Eu desejo que a população de Brasília tenha o direito de escolher o seu governador pelo voto". Assim, enquanto o recurso não é julgado definitivamente, a campanha de Arruda permanece ativa. Sua estratégia na Justiça envolve a tentativa de reverter a decisão na instância superior e assim manter sua candidatura. Segundo fontes do próprio portal, essa tramitação é comum em casos de impugnações eleitorais. No cenário atual, Arruda ainda tem possibilidades de seguir na disputa, mas o desfecho dependerá do julgamento final no TSE, que pode acabar mantendo a rejeição ou invertendo a decisão do TRE-DF.