A eleição de deputados estaduais e federais no Brasil funciona por sistema proporcional, o que às vezes faz candidatos com menos votos serem eleitos em razão de regras específicas. Entenda os detalhes.
Durante as eleições para deputados estaduais e federais, não é raro que candidatos que tenham recebido menos votos que outros acabem conquistando uma vaga na Câmara dos Deputados. Segundo apuração, o motivo dessa situação está no funcionamento do sistema proporcional adotado no país, que faz com que a quantidade de cadeiras de um partido seja determinada por uma fórmula que envolve o quociente eleitoral e o quociente partidário. Enquanto isso, as candidaturas individuais precisam atingir pelo menos 10% do quociente eleitoral para deixar de fora a possibilidade de serem eleitas, uma regra que pode beneficiar candidatos menos votados dentro de partidos com mais cadeiras, principalmente quando esses candidatos atingem o limite mínimo exigido.
Para entender: o quociente eleitoral é a soma de todos os votos válidos dividida pelo número de cadeiras disponíveis a serem preenchidas na eleição, estabelecendo o número mínimo de votos necessários para uma candidatura garantir uma vaga. Já o quociente partidário define quantas cadeiras cada partido pode conquistar, com base na votação total do partido. Assim, um partido com mais cadeiras consegue eleger mais candidatos mesmo que alguns tenham obtido menos votos, devido à divisão das vagas segundo uma lógica proporcional. Ainda segundo a fonte, tudo isso é feito para democratizar a representação, mas acaba criando situações em que o candidato mais votado individualmente pode ficar de fora, enquanto candidatos de menor votação, mas de partidos com maior número de cadeiras, assumem as posições.
Além disso, ainda de acordo com a apuração, uma regra importante diz que candidatos precisam atingir pelo menos 10% do quociente eleitoral para serem eleitos, o que impede que candidatos com votos bastante baixos sejam beneficiados pelo sistema. Ainda assim, essas regras e cálculos são considerados complexos por muitos eleitores, que nem sempre compreendem por que alguns candidatos com menos votos que outros acabam entrando na Câmara. Ainda não há confirmação de que alguma mudança no sistema esteja prevista para futuras eleições, e o próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantém esse método de divisão das vagas.
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O que sabemos?
✓Deputados estaduais e federais são eleitos pelo sistema proporcional.
✓Votos dos candidatos são contabilizados para o partido, não individualmente.
✓O quociente eleitoral determina os votos necessários para uma vaga.
✓O quociente partidário define a quantidade de vagas por partido.
✓Candidatos precisam atingir pelo menos 10% do quociente eleitoral para serem eleitos.