Investigações revelam esquema de superfaturamento na Câmara de Belo Horizonte

Segundo fontes ligadas às investigações, um esquema de corrupção e superfaturamento teria operado na Câmara Municipal de Belo Horizonte, envolvendo contratos de serviços de publicidade e comunicação. As apurações apontam que, em alguns casos, valores cobrados pelos serviços ultrapassaram em mais de 5.400% os preços de mercado, resultando em prejuízo estimado em mais de 2 milhões de reais aos cofres públicos.

Conforme revelou uma fonte, um exemplo emblemático dessa prática foi a cobrança de serviços de vídeo. Esses trabalhos, que normalmente custam cerca de 2,1 mil reais para clientes particulares, teriam sido cobrados à Câmara por valores que variaram de 26 mil a 116 mil reais, uma diferença superior a 5.400%. Além disso, os custos com serviços de rádio tiveram uma média de sobrepreço de 708%. Houve também casos de superfaturamento em serviços fotográficos, com uma produtora terceirizada cobrando mais de 200 mil reais por trabalhos avaliados em pouco mais de 47 mil reais, segundo registros apreendidos.

Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, parte desses recursos ilegais foi direcionada à prática de propina, principalmente ao então presidente da Câmara, Wellington Magalhães, cujo apelido na investigação é 'Grandão' ou 'G'. Uma testemunha afirma que chegou a entregar mochilas com dinheiro vivo diretamente ao gabinete dele, em duas ocasiões distintas. A investigação apontou que uma quantia total de aproximadamente 1,8 milhão de reais teria sido repassada ao ex-vereador, por meio de registros apreendidos, além de uma caixa de vinhos importados recebida por Magalhães no esquema.

Wellington Magalhães foi condenado por improbidade administrativa, tendo seus direitos políticos suspensos por oito anos, além de perder qualquer função pública e ser proibido de contratar com o poder público pelo mesmo período. A sentença também determina que ele devolva o montante de R$ 1,8 milhão repassado através de propinas, incluindo o valor referente à caixa de vinhos. Após assumir a presidência da Câmara, Magalhães teria revogado um processo licitatório de mais de 10 milhões de reais e lançado uma nova concorrência, cujo orçamento inicial foi elevado para 15 milhões de reais e posteriormente atingiu 20 milhões, com o uso de aditivos contratuais. A vencedora dessa nova licitação foi a empresa MC. COM Ltda., anteriormente conhecida como Fellings Comunicação, que, segundo a decisão judicial, mantinha uma ligação com a produtora Santo de Casa Produções Ltda., considerada uma empresa de fachada do mesmo grupo empresarial.

De acordo com o entendimento da Justiça, essa estrutura servia para inflar preços de contratos de serviços de vídeo, rádio e fotografia cobrados da Câmara. Além do superfaturamento de mais de 5.400% nos vídeos e de 708% nos serviços de rádio, há registros de que a produtora cobrou cerca de R$ 208 mil por trabalhos terceirizados que, na prática, custaram pouco mais de R$ 47 mil. Segundo depoimentos reproduzidos na sentença, o dinheiro dessas cobranças foi entregue pessoalmente ao então presidente do órgão em duas ocasiões. A investigação destaca ainda que grande parte dos recursos ilícitos foi direcionada para a veiculação de campanhas publicitárias em TVs, rádios, jornais e outros meios de comunicação, configurando um esquema complexo de desvio de verbas públicas e pagamento de propinas, revelou uma fonte autorizada à reportagem.