Candidatos apostam em expansão de presídios de segurança máxima apesar de alta ociosidade

Mais de 40% das vagas nos presídios federais de segurança máxima estão vazias, mas isso não impede que cinco candidatos à Presidência da República incluam em suas propostas a expansão desse tipo de unidade. Segundo dados do Sistema Nacional de Informações Penais (Sisdepen), do Ministério da Justiça, as cinco penitenciárias federais de segurança máxima contam com capacidade para 1.040 presos, mas abrigavam apenas 594 no segundo semestre de 2025, o que corresponde a 42,8% das vagas ociosas.

Entre os candidatos que defendem a ampliação dessas unidades estão Flávio Bolsonaro (PL), Renan Santos (Missão), Ronaldo Caiado (PSD), Romeu Zema (Novo) e Wilson Grassi (Democrata). Cada um deles apresenta diferentes versões do projeto, mas todos convergem para a construção de mais presídios de segurança máxima, geralmente localizados em regiões remotas e isoladas.

O programa de Flávio Bolsonaro destaca a intenção de erguer cinco novos presídios "no modelo adotado por El Salvador", conforme documento entregue à Justiça Eleitoral. Essa referência se refere à política de encarceramento em massa adotada pelo presidente salvadorenho Nayib Bukele, que centraliza sua estratégia no Centro de Confinamento do Terrorismo (Cecot), complexo com capacidade para 40 mil presos e atualmente abrigando quase 20 mil, segundo dados oficiais daquele país.

O modelo salvadorenho também aparece nas propostas de outros candidatos. O programa de Renan Santos indica que "as lideranças condenadas serão deslocadas a superpresídios de segurança máxima em regiões remotas, no modelo do Cecot salvadorenho". Já Ronaldo Caiado e Romeu Zema, mesmo sem citar El Salvador diretamente, falam em "criar uma Rede Nacional de Presídios de Segurança Máxima" e "construir presídios de segurança máxima, em regiões remotas e isoladas", respectivamente, mostrando alinhamento com as ideias de isolamento geográfico e rigor máximo para detentos.

Esse investimento em ampliação ocorre em um contexto em que há uma subutilização relevante da estrutura existente, já que quase metade das vagas nas penitenciárias federais está desocupada. A proposta levanta questões sobre a eficiência do modelo atual e as possíveis consequências das políticas de prisão em massa, especialmente inspiradas por experiências internacionais como a salvadorenha, cujo impacto é controverso.

Diante disso, o debate sobre segurança pública, encarceramento e direitos humanos ganha nova dimensão na campanha presidencial ao tratar da necessidade de repensar ou ampliar o sistema penitenciário de segurança máxima no Brasil.