Juiz dos EUA bloqueia restrição de permanência de estudantes e jornalistas

Nesta segunda-feira (14), um juiz federal dos Estados Unidos decidiu bloquear temporariamente uma nova regra do governo Donald Trump que restringia o tempo que estudantes, jornalistas e intercambistas estrangeiros poderiam permanecer no país sem solicitar uma extensão de visto. A decisão foi tomada pelo juiz distrital F. Dennis Saylor, de Boston, que atendeu ao pedido de uma coalizão de sindicatos e grupos de defesa do ensino superior, preocupados com as possíveis consequências dessa medida.

A regra, que deveria entrar em vigor nesta mesma segunda-feira, foi criada pelo Departamento de Segurança Interna (DHS) e ameaçava limitar de forma significativa o tempo de permanência desses grupos no território americano. Segundo o juiz Saylor, o DHS adotou essa política com justificativas "excepcionalmente frágeis", incluindo razões relacionadas à segurança nacional e à necessidade de combater fraudes no sistema de vistos. Ainda de acordo com a decisão, o governo não apresentou uma análise adequada das possíveis alternativas menos onerosas antes de implementar a medida, o que é uma exigência prevista na Lei de Procedimentos Administrativos dos EUA.

O governo dos Estados Unidos ainda não se pronunciou oficialmente em relação à decisão, e não há confirmação se o Departamento de Segurança Interna vai recorrer ou não do entendimento judicial. A medida tinha grande impacto na comunidade acadêmica e em jornalistas estrangeiros que atuam nos Estados Unidos, pois limitava o tempo de permanência sem a necessidade de solicitar uma extensão do visto, o que poderia criar dificuldades burocráticas e de estabilidade para quem vive nos EUA.

A decisão ocorre justamente um dia antes do que seria o início oficial da aplicação da regra, demonstrando a resistência judicial frente às justificativas apresentadas pelo governo Trump. Ainda não há informações sobre uma possível revisão ou modificação na política de visto enquanto não houver uma decisão definitiva sobre o caso, mas a suspensão temporária já é vista como uma vitória para as entidades que representam estudantes e jornalistas estrangeiros no país.