Reforma tributária promete acabar com tributação antiga até 2032

Segundo fontes especializadas, o governo prepara uma grande reforma tributária que, caso confirmada, irá extinguir impostos tradicionais como ISS, ICMS, PIS e Cofins até o ano de 2032. O objetivo é criar um sistema mais eficiente e menos litigioso, com a adoção de um novo modelo de tributação sobre o consumo baseado no IVA dual, que incorpora a CBS e o IBS. Essa mudança representa a mais profunda transformação na arrecadação de impostos na história recente do Brasil, promovendo uma simplificação teoricamente capaz de reduzir o gigantesco estoque de processos judiciais relacionados às cobranças fiscais. Ainda de acordo com os especialistas consultados, essa batalha judicial envolve controvérsias sobre a base de cálculo do PIS e da Cofins, além de questões sobre os critérios para creditamento dessas contribuições e a definição da competência municipal para cobrar o ISS. Enquanto parte dessas disputas deve persistir por algum tempo, há o entendimento de que, em 2040, tribunais administrativos, o STJ e o STF ainda lidariam com litígios gerados por regras que deixarão de existir com o novo modelo, gerando uma discussão que parece pouco racional dado o avanço das mudanças. Essa proposta, se implementada, representa uma oportunidade de