Estudo revela aumento no tempo de permanência de servidores públicos na ativa, com destaque para professores e policiais

Um estudo recente, baseado em dados do estado de São Paulo, aponta que o incentivo financeiro conhecido como abono de permanência tem um efeito significativo na duração da atividade de servidores públicos estaduais. De acordo com a pesquisa, publicada na Revista Brasileira de Economia (RBE) e conduzida pelos professores doutores Enlinson Mattos e Luis Eduardo Afonso, a retirada desse benefício tende a fazer com que os servidores permaneçam na ativa por, em média, três anos além do esperado para aposentadoria, enquanto no caso dos professores esse período é de cerca de dois anos.

O principal autor do estudo, Carlos Alberto Barbosa de Oliveira Filho, explica que o abono de permanência funciona como um ressarcimento de parte da contribuição previdenciária paga pelos servidores, variando entre 11% e 16% do vencimento salarial. Segundo ele, essa prática é bastante peculiar no Brasil, uma vez que os servidores agrupam-se aos regimes próprios de previdência (RPPS), que não são geridos pelo INSS, o que permite que estados e municípios tenham maior controle sobre essas condições.

Oliveira destaca que, para os estados, manter um servidor na ativa mesmo após ele alcançar o direito à aposentadoria é vantajoso, pois evita a contratação de novos empregados e economiza recursos. Em 2024, o gasto líquido do estado com pessoal atingiu R$ 123,4 bilhões, sendo 60% destinados ao pessoal ativo e 40% aos inativos e pensionistas. Nesse cenário, compreender os fatores que influenciam a permanência além do limite de aposentadoria torna-se fundamental para a gestão financeira e de recursos humanos.

O estudo revela que a carreira também influencia nesse prolongamento: policiais civis e agentes penitenciários, por exemplo, apresentam um período de permanência na ativa aproximadamente 44% maior que outros servidores. No entanto, essa permanência maior deve ser analisada considerando a idade mínima de aposentadoria, que para policiais é de 55 anos, e para o restante do funcionalismo federal, 62 anos para mulheres e 65 anos para homens. Para os professores, a idade mínima é de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens, com uma particularidade: eles tendem a permanecer na ativa por, em média, 33% menos tempo que outras carreiras, mesmo com uma aposentadoria mais acessível, o que reforça a hipótese de remuneração inferior ao longo do período.

Oliveira pondera que essa diferença salarial pode justificar a menor permanência dos professores, além de apontar o interesse do Estado em reter esse grupo por mais tempo, especialmente considerando os investimentos na capacitação desse segmento. Ainda assim, ele ressalta que a relação entre benefício e remuneração, aliada às regras específicas de aposentadoria de cada carreira, influencia bastante esses números, que aguardam confirmação de outras fontes para maior precisão.