Economia

Setor mineral brasileiro enfrenta desafios na implementação de projetos de mineração

Em apuração ?

Especialistas alertam para a 'cultura do medo' e a necessidade de regras mais claras

Imagem ilustrativa de uma mina de mineração com equipamentos industriais
Imagem: Folha de S.Paulo

Apesar de faturar R$ 298 bilhões e gerar mais de 200 mil empregos, a mineração no Brasil enfrenta obstáculos ligados à insegurança jurídica e à comunicação com comunidades locais, apontam especialistas.

O setor de mineração no Brasil, responsável por uma receita anual de aproximadamente R$ 298 bilhões e pela geração de mais de 200 mil empregos, vive um momento de expansão, impulsionado pela demanda por minerais estratégicos. No entanto, um fator que preocupa empresários e especialistas é a chamada 'cultura do medo', que tem dificultado a obtenção de licenças ambientais e a realização de investimentos de forma previsível. Segundo a diretora de desenvolvimento sustentável do Ministério de Minas e Energia, essa cultura reflete o receio de técnicos, tomadores de decisão e comunidades, que muitas vezes evitam aprovar projetos por medo de ações judiciais ou comunicação insuficiente. Ela afirmou ainda que muitas ações judiciais paralisam processos e aumentam o chamado 'Risco Brasil', embora reconheça que há excessos na fiscalização e que a participação do Ministério Público deve ser equilibrada.

Nessa linha, o diretor-executivo do Mining Hub, Leandro Rossi, relatou conversas com fundos internacionais de venture capital, apontando a falta de previsibilidade como principal entrave ao investimento estrangeiro no setor. Segundo ele, o problema não está na duração dos processos burocráticos, mas na instabilidade e na mudança frequente das regras, que dificultam planos de longo prazo. Como exemplo, um diretor de uma mineradora de ouro na Amazônia detalhou um projeto que aguardou 12 anos por uma licença de instalação, concedida neste ano, com previsão de início de operação em 2030, após 16 anos desde o início do estudo. Ele destacou que esse processo permitiu à empresa aprimorar suas estratégias, como a adoção de tecnologia que evita a captação de água do rio Xingu e o uso de sistemas de disposição de rejeitos a seco, sem barragens.

Apesar dos obstáculos, o setor vive um momento de expansão. Dados apontam que a mineração brasileira viveu um boom no ano passado, faturando R$ 298 bilhões, o que reforça a importância econômica e a criação de empregos. Ainda assim, a diretora de sustentabilidade ressaltou que o crescimento deve ser acompanhado de desenvolvimento real nas regiões afetadas, com maior transparência, diálogo e cooperação entre setor produtivo, governo e sociedade civil. Ela ainda observou que, embora a mineração gere impactos, o desafio é transformá-los em oportunidades de inclusão social e avanço local, algo que passa por regras mais claras e comunicação mais eficiente com as comunidades tradicionais.

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O que sabemos?

  • A mineração faturou R$ 298 bilhões em 2022.
  • O setor emprega mais de 200 mil trabalhadores no Brasil.
  • Há uma percepção de 'cultura do medo' relacionada ao licenciamento ambiental, segundo a diretora do Ministério de Minas e Energia.
  • O tempo de licenciamento de uma mina na Amazônia pode chegar a 16 anos, como no caso de uma mina de ouro na Volta Grande do Xingu.
  • Fundos internacionais de venture capital apontam a falta de previsibilidade como um obstáculo ao investimento.

Fontes

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