Governo lança pacote de renegociação de dívidas pouco antes das eleições

Na véspera de cinco dias das eleições, o governo federal anunciou um pacote de medidas voltadas à renegociação de dívidas de diversos setores, incluindo microempreendedores individuais (MEIs), produtores rurais, empregadores e pessoas físicas. Segundo fontes do governo, o objetivo é criar oportunidades para quitar débitos federais, além de prorrogar programas já existentes. A iniciativa mais destacada é o lançamento do Desenrola MEI Pequeno Valor, voltado a microempreendedores com débitos de até cinco salários mínimos, o equivalente a R$ 8.105 em 2026.

De acordo com a Secretaria de Fazenda, a janela de renegociação para o programa deverá abrir no dia 1º de outubro de 2026 e finalizar só em 31 de janeiro de 2027. Nessa modalidade, o microempreendedor deverá pagar uma entrada de 5% do valor total da dívida, sem qualquer desconto, e o restante poderá ser parcelado em até 55 meses, com a possibilidade de abatimento de 50%. Ainda segundo informações do governo, a dívida média dos microempreendedores é de aproximadamente R$ 3 mil, o que, segundo especialistas, sugere que a maioria dos mais de três milhões de MEIs no país poderá se beneficiar com a medida.

Além desse programa, o governo anunciou a prorrogação até 29 de janeiro de 2027 de várias modalidades de renegociação já existentes. Entre elas, uma que atende a pessoas físicas e jurídicas com dívidas de até R$ 45 milhões, inscritas até março de 2026 na dívida ativa do empcado, da União ou do FGTS. Segundo informações apresentadas ao público, esses programas permitem descontos de até 100% sobre juros, multas e encargos legais, embora o valor principal da dívida não seja reduzido. Nesse caso, a redução total fica limitada a 65% do débito consolidado.

Outra inovação é uma nova modalidade de negociação para dívidas de empregadores, incluindo pessoas físicas e jurídicas, com passivo consolidado de até R$ 45 milhões, excluindo empresas envolvidas em condições análogas à escravidão, uma questão que o governo vem tentando esclarecer. Ainda não há confirmação oficial de que essas medidas tenham alguma ligação direta com o momento eleitoral, mas a rapidez das informações sugere uma estratégia de ampliar o leque de opções de pagamento antes do pleito.

Segundo fontes do governo, a decisão visa oferecer maior fôlego financeiro para micro e pequenas empresas, além de ampliar as possibilidades de regularização.