Economia

Consulta sobre bens sustentáveis no Mercosul–UE termina em 2 de setembro

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Empresas e organizações podem sugerir produtos com potencial para mercado europeu a partir do acordo de livre comércio

Plataforma Brasil Participativo para consulta pública sobre bens sustentáveis
Imagem: Agência Brasil

Consulta pública do Ministério do Desenvolvimento termina na próxima quarta-feira, dia 2, e busca identificar cadeias produtivas sustentáveis no Mercosul para garantir benefícios comerciais no acordo com a União Europeia.

Termina na próxima quarta-feira, 2 de setembro de 2026, a consulta pública promovida pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) que pretende identificar produtos e cadeias produtivas sustentáveis do Mercosul. A iniciativa está ligada ao Acordo de Livre Comércio entre Mercosul e União Europeia, promulgado em março deste ano, que concede benefícios comerciais adicionais a itens com características sustentáveis.

Segundo informações da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), o objetivo da consulta é reunir sugestões de produtos que contribuam para a conservação, recuperação, utilização e gestão sustentável de florestas e outros ecossistemas vulneráveis. A participação é aberta a empresas, entidades e representantes de cadeias produtivas interessados em ampliar o comércio sustentável com o mercado europeu por meio de incentivos comerciais.

O MDIC destaca que as contribuições podem ajudar a identificar produtos da sociobiodiversidade brasileira, ou seja, aqueles cuja produção econômica está associada à conservação ambiental. Produtos selecionados para integrar a lista prevista no acordo podem ter acesso preferencial ou adicional ao mercado da União Europeia, além de outros incentivos destinados à promoção comercial, o que representa uma oportunidade única para o setor produtivo brasileiro.

Na prática, a consulta pública disponibiliza a plataforma oficial Brasil Participativo para envio das manifestações até 2 de setembro. Dessa forma, empresas e organizações podem apresentar seus produtos com potencial para receber tratamento comercial diferenciado, o que pode favorecer a ampliação das exportações e estimular práticas produtivas sustentáveis na região do Mercosul.

Segundo nota da Agência Brasil, a consulta representa uma etapa importante para assegurar que o acordo Mercosul–UE, promulgado recentemente, favoreça o desenvolvimento de cadeias produtivas que respeitam o meio ambiente e promovam a sustentabilidade. A iniciativa reforça o compromisso político e econômico entre os blocos para ampliar o comércio de bens que contribuem para a conservação e gestão responsável dos recursos naturais.

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O que sabemos?

  • Consulta pública termina em 2 de setembro de 2026
  • Ministério do Desenvolvimento realiza consulta para identificar produtos sustentáveis no Mercosul
  • Acordo Mercosul–UE garante benefícios adicionais a itens sustentáveis
  • Participações devem ser enviadas pela plataforma Brasil Participativo

O que ainda não foi confirmado?

  • Informação divulgada apenas pela Agência Brasil; aguardando confirmação de outras fontes

Fontes

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