Brasil possui foro especial no STF, mas é minoria nas Américas, revelam análises
Discussões sobre o papel do foro privilegiado na crise institucional do Supremo
Assunto
STJ
STJ retoma julgamento sobre cálculo de atrasados a aposentados na Justiça
Decisão vai definir a origem do cálculo de valores atrasados de benefícios previdenciários
STJ decide por pausa em ações sobre cartão do consignado e dano moral automático
Tribunal busca estabelecer entendimento sobre concessão de crédito com desconto em folha
STJ mantém suspensão da obra de condomínio de luxo em Ouro Preto
Decisão judicial prioriza preservação da paisagem e patrimônio histórico da cidade