TSE monitora canais digitais e uso de IA na campanha eleitoral a uma semana do segundo turno

A uma semana do segundo turno das eleições presidenciais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acompanha de perto ações no ambiente digital que podem impactar o resultado da votação. Segundo informações divulgadas pelo próprio tribunal, três frentes de atuação estão sendo monitoradas: canais mantidos por apoiadores dos candidatos, o uso de inteligência artificial (IA) em plataformas como Facebook, Instagram e WhatsApp, e o impulsionamento de conteúdo político na internet.

Na última sexta-feira (16), o TSE aprovou, por unanimidade, uma resolução que define critérios para determinar quando um canal de terceiros deve ser considerado vinculado oficialmente a uma campanha eleitoral. Essa mudança ocorreu após debates envolvendo a controvérsia gerada pelo caso do “Exército do Lula”, perfil administrativo criado pelo deputado André Janones, que gerou decisões conflitantes em instâncias do próprio tribunal. Segundo o novo regulamento, basta que um dos critérios previstos — como uso de recursos da campanha, fornecimento habitual de conteúdo, apoio técnico, divulgação oficial, atuação coordenada ou orientação sobre publicações — seja verificável para estabelecer o vínculo. Ainda assim, o tribunal deixou claro que apoios espontâneos, menções isoladas e compartilhamentos de material público não são considerados por si só ligação oficial ao candidato.

Além dessa regulamentação, houve uma tentativa de redução da judicialização das redes, por meio de um acordo firmado entre as equipes de Lula e Flávio Bolsonaro na quarta-feira (14). Contudo, as candidaturas não chegaram a um consenso sobre quando um apoiador passa a fazer parte formal da estrutura de uma campanha. Essa indefinição reforça o quanto plataformas digitais continuam sendo um campo de disputa invisível na reta final do pleito.

Outro aspecto que tem sido objeto de atenção do TSE é a atuação das empresas de tecnologia, especialmente a Meta, dona do Facebook, Instagram e WhatsApp. Na mesma sexta-feira (16), a corte manteve uma decisão do ministro Marco Aurélio Bellizze, firmando que a Meta deve tratar as dois candidatos de forma igualitária na distribuição de conteúdo político-eleitoral até o encerramento do segundo turno. A ação foi apresentada pela campanha de Lula, que alegou que suas publicações estariam sendo prejudicadas, além de apontar diferenças no funcionamento da inteligência artificial da plataforma. Segundo a petição, a ferramenta recusava comandos de geração de imagens de Lula, enquanto aceitava pedidos semelhantes para Flávio Bolsonaro. Diretamente, Bellizze afirmou que não há provas de manipulação deliberada, mas que é preciso aprofundar as investigações, uma vez que detalhes dos sistemas da Meta ainda estão sob controle da plataforma. A decisão envolve também a implementação de critérios uniformes na IA para ambos os candidatos e reforça uma regra que impede o uso de ferramentas automatizadas para manifestar preferência eleitoral, recomendar votos ou favorecer determinada candidatura.

Na quinta-feira (15), ministros do TSE tiveram uma reunião com representantes da Meta para tratar do uso de IA e da preservação de dados nas redes sociais oficiais dos candidatos. A empresa afirmou que aprimorou seus filtros após problemas apontados por Lula e seu time, e que essa revisão pode resultar em novas ações do tribunal nos próximos dias. A campanha presidenciável também questionou o alcance de suas postagens, citando perfis ligados ao adversário, e o tribunal determinou que a Meta forneça dados detalhados sobre a distribuição de conteúdo dos perfis oficiais de ambos os candidatos, incluindo informações sobre seguidores, não seguidores e alcance nas diferentes áreas da plataforma. Segundo Bellizze, o objetivo da medida é garantir tratamento uniforme e mínimo de interferência, sem garantir vantagem a qualquer candidato, mantendo o equilíbrio até o dia da votação.