Prefeitura de Vitória é multada em mais de R$ 42 milhões por vazamento de esgoto na Praia da Guarderia
Órgãos ambientais apontam falhas na fiscalização e obras públicas como responsáveis pela poluição
A administração municipal foi autuada pelo Iema por descarte irregular de esgoto na Praia da Guarderia. A multa ocorre perto de uma semana após a prefeitura multar a Cesan por problemas no saneamento.
Na quarta-feira (1º), o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) notificou a Prefeitura de Vitória com uma multa de aproximadamente R$ 42,3 milhões devido ao descarte irregular de esgoto na Praia da Guarderia, região próxima à Ilha do Frade. Segundo o órgão, a poluição foi causada por falhas em obras públicas e por uma suposta negligência na fiscalização do própria prefeitura na vigilância das ligações clandestinas na rede de esgotamento sanitário.
De acordo com o que foi divulgado pelo Iema, a fiscalização ocorreu em 29 de agosto e revelou que o problema teve origem em problemas nas obras da nova Estação de Bombeamento de Águas Pluviais (Ebap) na Praia do Canto. A operação apontou que, durante essas obras, houve o direcionamento do rebaixamento do lençol freático para a rede de drenagem pluvial, na região, especialmente na Praia da Guarderia, sem que houvesse uma avaliação prévia da qualidade do efluente lançado na rede. Ainda segundo o órgão, a fiscalização também identificou que a prefeitura não atendeu dentro do prazo às solicitações feitas para esclarecer possíveis lançamentos irregulares de esgoto e teria demorado a agir para interromper ligações clandestinas na rede de drenagem.
Além disso, o Iema alerta que a permanência dessas fontes de contaminação contribuiu para a deterioração da qualidade das águas, atingindo uma área que é considerada ambientalmente protegida. A análise do órgão considerou informações enviadas pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES), dados do Tribunal de Contas do Estado (TCES) e resultados de um monitoramento realizado por um grupo de trabalho interinstitucional criado para investigar o episódio.
Segundo fontes não confirmadas oficialmente, a poluição na praia deixou uma mancha escura observada por moradores e surfistas, o que motivou a preocupação ambiental e ações do MPES. Ainda não há confirmação do envolvimento direto da Cesan, que é a companhia responsável pelo saneamento na região, mas a própria Cesan negou relação com a mancha e afirmou que apresentará recurso contra a autuação municipal, alegando que a coloração observada na água teria sido causada por fatores de drenagem ambiental.
Até o momento, a prefeitura de Vitória não se pronunciou oficialmente sobre a autuação, que segundo fontes ainda não confirmadas, representa uma das maiores multas ambientais aplicadas na cidade relacionadas a problemas de saneamento. O caso segue sob investigação do Ministério Público, que trabalhou com dados e conclusões de diferentes órgãos de controle para entender a sequência de falhas que culminaram nesta grave contaminação da orla.
O que sabemos?
- A Prefeitura de Vitória foi multada em R$ 42,3 milhões pelo Iema por descarte irregular de esgoto na Praia da Guarderia.
- A fiscalização do Iema revelou falhas em obras públicas, como a nova Estação de Bombeamento de Águas Pluviais na Praia do Canto.
- A poluição foi atribuída a negligência na fiscalização de ligações clandestinas e ao direcionamento do rebaixamento do lençol freático sem avaliação prévia.
- A análise também considerou informações do Ministério Público do Espírito Santo e dados do Tribunal de Contas.
- A Cesan negou relação com a mancha e pretende recorrer da autuação, atribuindo a coloração a fatores ambientais.
Fontes
- G1 imprensa



