Grécia aprova lei que proíbe redes sociais para menores de 15 anos

Na última sexta-feira (23), o Parlamento da Grécia aprovou uma lei que proíbe o uso de plataformas de redes sociais por menores de 15 anos. A medida, segundo fontes oficiais, busca combater os efeitos prejudiciais dessas plataformas na saúde mental, nos hábitos de sono, na concentração e na convivência social de crianças e adolescentes.

De acordo com o primeiro-ministro grego, Kyriakos Mitsotakis, as empresas responsáveis por plataformas como TikTok, Instagram, Facebook e X terão dois meses e meio — ou seja, até meados de janeiro de 2024 — para criar mecanismos confiáveis de verificação de idade que também preservem a privacidade dos usuários. Ainda segundo Mitsotakis, a legislação faz parte de um esforço coordenado com outros países da União Europeia, que também buscam soluções conjuntas para o desafio de limitar o acesso de menores às redes sociais.

O governo grego afirmou que, além de barrar o acesso de menores, as plataformas deverão implementar sistemas eficazes para proteger a privacidade desses usuários, uma preocupação que se tornou central na discussão sobre o tema. Ainda não há detalhes finais sobre as tecnologias que serão utilizadas, nem sobre possíveis multas para empresas que descumprirem as novas regras, mas já se fala em penalidades previstas na Lei de Serviços Digitais da União Europeia.

Kyriakos Mitsotakis destacou a necessidade de agir, pois a quantidade de tempo que jovens passam nas redes sociais pode afetar várias áreas de suas vidas. Segundo ele, a “rolagem interminável de conteúdo” prejudica o sono, dispensa atenção aos estudos e dificulta as relações com amigos. Essa decisão, que abrange plataformas como TikTok, Instagram, Facebook e X, marca uma tentativa de regular um ambiente digital considerado cada vez mais difícil de controlar na Europa.

A implementação da lei na Grécia deve influenciar debates semelhantes em outros países, especialmente em um momento em que governos procuram equilibrar liberdade digital com proteção de grupos vulneráveis. Ainda não há confirmação se outras nações da região também adotariam medidas similares, mas a iniciativa grega reforça a crescente preocupação com os impactos das redes sociais na juventude.