Projeto de lei nos EUA busca assegurar propriedade completa de jogos digitais aos consumidores

Nos Estados Unidos, uma proposta legislativa tem chamado atenção por tentar redefinir a relação entre consumidores e empresas de jogos digitais. Segundo informações fornecidas por uma fonte especializada, a iniciativa pretende que os jogadores passem a ter direitos mais claros e protegidos sobre os jogos que compram, incluindo a possibilidade de possuí-los de forma definitiva e transferi-los, algo que atualmente nem sempre é garantido pelas licenças digitais.

De acordo com a fonte, a proposta sugere que a Federal Trade Commission (FTC), órgão responsável pela proteção ao consumidor nos EUA, crie regras que obriguem as empresas a oferecerem mais do que simples licenças temporárias. Entre as medidas propostas está a obrigatoriedade de jogos que tenham funcionalidades online disponibilizarem também modos offline que permaneçam acessíveis mesmo após o encerramento dos servidores. Ainda segundo a fonte, a iniciativa buscaria assegurar direitos de uso e transferência dos títulos adquiridos, algo que até então muitas companhias não garantem.

A discussão se intensificou com o exemplo do jogo NBA 2K25, divulgado por uma fonte ligada ao setor. Segundo informações, a 2K Games anunciou que o jogo será retirado das lojas digitais em 30 de outubro de 2026, enquanto seus servidores serão desligados em 1º de janeiro de 2027. Essa decisão teria como consequência que os modos que dependem da conexão online deixariam de funcionar, prejudicando quem comprou o título e busca jogar de forma independente. Ainda não há confirmação oficial se essa previsão é definitiva ou se a legislação poderá impedir ou alterar esse tipo de prática.

O movimento que apóia a proposta, conhecido como Stop Killing Games, defende que jogos não devem se tornar inacessíveis após o fim do suporte técnico das desenvolvedoras, uma preocupação que cresce à medida que a distribuição digital avança e muitas experiências que poderiam ser feitas de modo individual dependem de conexão constante com servidores remotos. Para a fonte, essa legislação seria uma espécie de retomada dos direitos que os consumidores tinham quando adquiriam jogos em mídias físicas, como DVDs ou discos rígidos, antes do domínio quase exclusivo dos downloads e streaming.

Um ponto importante destacado é o impacto financeiro para as famílias: consumidores que gastam valores elevados em jogos digitais podem acabar deixando de usufruir dos produtos após certo período, o que geraria uma insatisfação e prejuízo. A proposta ainda está em fase de análise e precisa passar pelas etapas legislativas nos Estados Unidos, formando uma possível mudança na regulamentação do mercado de jogos digitais. No entanto, a fonte informa que a resistência pode vir de grandes publishers — empresas que publicam os jogos — especialmente em relação às exigências de funcionamento offline e transferência de jogos.

Por ora, o Power To The Players Act, como o projeto tem sido chamado, ainda não foi oficialmente apresentado e tampouco há uma previsão de quando será votado. A iniciativa não inclui inicialmente outros tipos de mídia digital, como filmes e músicas, ficando restrita aos videogames. Caso seja aprovada, a legislação poderá gerar um impacto importante não só para os consumidores americanos, mas também influenciar discussões globais sobre direitos de propriedade digital no futuro. Ainda aguarda-se confirmação oficial de várias dessas informações, todas provenientes de uma única fonte em análise especializada.