Apple poderá pagar US$ 5,7 bilhões por uso de patente de tecnologia tátil, diz júri dos EUA

Um júri nos Estados Unidos decidiu que a Apple deve pagar mais de US$ 5,7 bilhões à Taction, uma empresa sediada em San Diego, por suposta violação de patentes relacionadas à tecnologia de retorno tátil, conhecida como haptic feedback, presente em iPhones e Apple Watches. Segundo informações divulgadas por uma fonte, a decisão ocorreu na sexta-feira passada e indica uma penalidade considerada recorde no país na área de patentes de tecnologia.

De acordo com a fonte, o júri concluiu que o componente Taptic Engine, responsável pelas vibrações de toque nesses dispositivos, infringiu duas patentes da Taction. A Apple, por sua vez, afirma que sua tecnologia é fundamentalmente diferente da que pertence à empresa de San Diego. Em nota, a companhia afirmou que “a Apple não usa a tecnologia da Taction, e nossos testes internos também confirmam essa diferença” e anunciou que vai recorrer da decisão.

Quem comemorou o resultado foi Lance Yang, advogado da Taction, que declarou: “Estamos felizes que o júri tenha decidido a favor da Taction e reconhecido seus direitos de patente.” A ação judicial foi iniciada em 2021, depois que a Taction acusou a Apple de utilizar sua tecnologia sem autorização. Ainda não há confirmação oficial, mas há informações de que o caso foi reativado após decisão do Tribunal de Recursos do Circuito Federal dos EUA, considerando que uma juíza de San Diego, em 2023, tinha considerado que não houve infração por parte da Apple. A questão, no entanto, ainda parece gerar controvérsias, e a Apple afirmou que pretende recorrer do que pode ser a maior indenização já concedida por violação de patentes desse tipo nos EUA.

Este caso é importante porque destaca a batalha entre empresas de tecnologia por inovações patenteadas e os valores envolvidos. Ainda não há uma decisão final sobre o desfecho, mas o resultado pode impactar a forma como empresas usam ou desenvolvem tecnologias de retorno tátil em seus dispositivos. Por enquanto, a Apple não se pronunciou além da nota oficial, e o caso continua sendo acompanhado por especialistas na área de direitos de propriedade intelectual.