Mudanças nas regras de doação de sangue entram em vigor no Brasil

Entraram em vigor nesta quarta-feira (30) as novas regras para doação de sangue no Brasil, estabelecidas por uma portaria do Ministério da Saúde. O objetivo, segundo a descrição oficial, é alinhar os critérios de triagem clínica às mais recentes evidências científicas e tecnológicas, com o intuito de aumentar a segurança do sistema de hemoterapia e flexibilizar restrições anteriores.

Segundo informações fornecidas por uma fonte do Ministério da Saúde, uma das principais mudanças diz respeito ao período de afastamento para quem realizou tatuagens, piercings ou maquiagem definitiva. Anteriormente, o prazo era de até 12 meses, mas agora esse intervalo foi reduzido para 4 meses na situação em que não for possível comprovar a segurança do procedimento realizado. Caso haja condições para avaliar essa segurança, o doador pode ser apto a doar após apenas sete dias, o que representa uma flexibilização em comparação com as normas anteriores.

Além dessa alteração, a portaria busca também ajustar os critérios para outros grupos de risco e condições clínicas. A iniciativa visa modernizar os requisitos de elegibilidade, reduzindo o tempo de espera após procedimentos como tatuagem ou exames endoscópicos, e ao mesmo tempo reforçando a necessidade de melhorias na governança dos hospitais que realizam as doações. Ainda não há confirmação oficial se essas mudanças afetarão de alguma forma pessoas que tiveram câncer ou passaram por outros tratamentos médicos recentemente.

O documento que oficializa a atualização dos critérios é a Portaria GM/MS nº 11.685/2026, publicada no Diário Oficial da União. Segundo informações da fonte, a intenção é tornar o sistema mais ágil e seguro, com uma abordagem que reflita as evidências científicas mais recentes, sem comprometer a segurança dos receptores de sangue. No entanto, ainda não foi divulgado se essas normas passarão por alguma avaliação ou se haverá fiscalização específica para assegurar seu cumprimento.

Especialistas destacam que a mudança busca equilibrar a necessidade de ampliar a quantidade de sangue disponível para doação, especialmente em momentos de crise ou alta demanda, com a garantia de qualidade e segurança das doações. Ainda assim, o próprio Ministério da Saúde recomenda que doadores interessados fiquem atentos às suas condições de saúde e às novas orientações, uma vez que detalhes específicos podem variar conforme a situação individual de cada paciente.