Estudo da USP aponta dificuldades na formulação de política de saúde para migrantes e refugiados

Um estudo da Faculdade de Saúde Pública da USP revelou desafios importantes na construção da Política Nacional de Saúde das Populações Migrantes, Refugiadas e Apátridas. A pesquisa, conduzida por Júlia Morais e Silva, indica que, embora a criação do Grupo de Trabalho pelo Ministério da Saúde seja considerada um avanço institucional, a participação social e o acesso às informações ainda deixam a desejar. Segundo ela, "a participação da sociedade civil ocorreu de forma limitada, e o acesso aos documentos e aos encaminhamentos das reuniões foi restrito". A análise foi baseada em uma revisão de 23 atas do grupo e entrevistas com 11 informantes-chave, sendo nove representantes da sociedade civil e dois do governo federal. Ainda de acordo com a pesquisadora, a ausência de um cronograma fixo, encontros pouco constantes e pouca clareza sobre os encaminhamentos dificultam a continuidade do processo. A pesquisa também destaca que há pouca articulação entre a política migratória geral e ações específicas para a saúde dessas populações, que enfrentam obstáculos como discriminação, xenofobia e dificuldades de acesso aos serviços públicos, incluindo o Sistema Único de Saúde (SUS). Para Júlia, a elaboração de políticas mais democráticas e articuladas é fundamental para garantir que esses grupos tenham acesso universal e equitativo aos cuidados de saúde. A intenção, segundo ela, é que o processo evolua para uma construção mais transparente e participativa, de modo a refletir as necessidades específicas de migrantes, refugiados e apátridas, cada um com trajetórias distintas e vulnerabilidades próprias.